Uma centena de entidades da área do direito publicaram essa semana uma carta aberta em que cobram a indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). Criado há 132 anos, o STF jamais teve uma mulher negra em sua composição e ao longo desse período todo só teve entre seus quadros três ministros homens negros. O último deles, Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.
“Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte superior do Poder Judiciário. Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do país, emerge a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira”, diz um trecho do manifesto, que é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Grupo Prerrogativas (formado por influentes advogados), Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, Associação da Advocacia Pública pela Democracia, Coalizão Nacional de Mulheres, entre outras.
Em seu terceiro mandato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar pelo menos dois novos nomes. Serão os substitutos dos ministros Ricardo Lewandovski, que já se aposenta em maio deste ano, e Rosa Weber, que se aposenta no fim do ano. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou em entrevista recente que defenderá ao presidente da República a indicação histórica de uma mulher negra ao STF. Cabe ao presidente a indicação do nome ao STF, que passa em seguida por uma sabatina no Senado Federal.
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Quem desponta como um dos nomes fortes entre juristas negras para o cargo é o da advogada eleitoral Vera Lúcia Santana de Araújo, 62 anos. Ela figurou numa lista tríplice elaborada por ministros do STF para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado. O nome escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro, no entanto, foi o do advogado André Ramos Tavares.
Perfil
Vera Lúcia, nascida em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, tem 40 anos de atuação como jurista, tendo coordenado a área jurídica de diversas campanhas políticas. Atualmente faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.
A advogada é neta de lavadeira e filha de professora. Chegou em Brasília aos 18 anos para estudar e desde então vive na capital do país. Foi secretária adjunta de Igualdade Racial do governo do Distrito Federal e diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), também do DF.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
