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Governo da Colômbia e ELN prorrogam diálogos de paz em Havana até junho

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As delegações do governo da Colômbia e do grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) decidiram nesta quinta-feira (25) estender o terceiro ciclo da mesa de diálogos até o dia 8 de junho. Originalmente, estava previsto que essa rodada dos Diálogos de Paz, que ocorrem em Havana, capital de Cuba, durasse aproximadamente um mês, com o término programado para o dia 1º do próximo mês.

Em nota, as partes afirmaram que as negociações “vêm adiantando positivamente seu trabalho” e justificaram a prorrogação do prazo de término mencionando “a importância dos temas da agenda que está sendo desenvolvida, [como] a participação da sociedade no processo de construção da paz cessar-fogo e as ações e dinâmicas humanitárias”.

Essa rodada de conversas ocorre em Cuba, um dos países garantidores do processo, desde o dia 2 de maio. Anteriormente, as partes já estiveram na Venezuela, em novembro de 2022, e no México, em março deste ano.

Não foi a primeira vez que o cronograma do terceiro ciclo de diálogos foi alterado. Em maio, o ELN solicitou uma “pausa” nas conversas alegando que necessitava esclarecer declarações do presidente colombiano Gustavo Petro nas quais ele supostamente questionava a natureza política da insurgência da guerrilha.

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De acordo com informações publicadas pela agência de notícias Efe, em uma reunião entre Petro e membros do alto escalão das Forças Armadas colombianas, o presidente teria questionado a liderança dos comandantes do ELN que participam das negociações de paz e afirmado que o principal objetivo da guerrilha seriam “economias ilícitas”.

Naquela ocasião, o negociador-chefe do ELN, Pablo Beltrán, exigiu esclarecimentos sobre as observações de Petro como condição para a continuidade das negociações. 

“Se a mesa de negociações está dizendo uma coisa e o presidente está dizendo outra, nós estamos no meio e o que estamos pedindo é uma explicação”, argumentou o representante da guerrilha.

Alguns dias depois, em comunicado conjunto emitido no dia 17 de maio, as delegações anunciaram a retomada das negociações e que haviam tomado essa decisão “após uma troca inicial de esclarecimentos” que culminaram na reafirmação do “caráter político” das conversas e da classificação do ELN “como uma organização rebelde armada”.

O que foi alcançado até agora? 

Embora o resultado final dessa terceira rodada de negociações só seja divulgado após o dia 8 de junho, as partes avançaram em alguns dos objetivos acordados até o momento. 

Nesta terça-feira (23), as delegações informaram que “o cessar-fogo a ser acordado teria um sólido mecanismo de verificação, apoiado pela Igreja Católica e pela comunidade internacional, e incluiria a participação das comunidades no exercício de monitoramento”.

Com relação à integração da sociedade na mesa de diálogo, as partes “enfatizaram a necessidade de garantir a proteção do cidadão, para que haja uma participação efetiva que torne realidade o clamor das comunidades em termos de transformações democráticas de natureza econômica, social e cultural”.

A integração das comunidades dos territórios afetados pelo conflito armado tem sido uma das principais demandas do ELN. Os guerrilheiros argumentaram em várias ocasiões que “não haverá solução para o conflito sem a participação da sociedade”. 

Outra grande demanda feita pelo grupo – que, segundo eles, os diferencia dos acordos de paz firmados com as ex-FARC – é a demanda por mudanças nas estruturas econômicas da Colômbia. No ponto 1 do Acordo de Paz, é levantada a necessidade de avançar em uma Reforma Rural Integral, que daria título de propriedade de 7 milhões de hectares e entregaria 3 milhões de hectares aos camponeses sem terra da Colômbia. Esse ponto, entretanto, tem sofrido resistência por parte de latifundiários colombianos, que se recusam a vender terras ao Estado.

* Colaborou Lucas Estanislau, em Caracas (Venezuela)

Edição: Thales Schmidt

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