Um grupo com nada menos que 790 entidades da sociedade civil entregou ao Congresso Nacional um manifesto contra um parecer da Comissão Mista que mudou a estrutura ministerial proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esvaziando as pastas de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O texto, entregue nesta quinta-feira (25), chama as alterações propostas de “esquartejamento do meio ambiente”, e pede que deputados e senadores revertam as mudanças. O parecer ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Entre as entidades que assinam o documento estão representantes dos povos indígenas, movimentos populares, sociedades científicas, ONGs, entidades do setor privado e organizações corporativas. O manifesto está disponível aqui.
Os signatários pedem atenção a alguns pontos específicos: retorno do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (Singreh) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA); bem como a volta das responsabilidades sobre demarcação de terras indígenas ao Ministério hoje comandado por Sonia Guajajara.
“Não é de interesse de ninguém que esses erros prosperem. Contamos com o bom senso e o compromisso público dos deputados e senadores para reverter esses problemas”, diz trecho do documento.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
