Reunidos em Brasília, 200 extrativistas costeiros marinhos, de 16 estados brasileiros redigiram carta com questões estratégicas para a sustentabilidade de suas atividades. O documento foi entregue, na quinta-feira (25.5), à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que agradeceu às comunidades pesqueiras e reiterou o seu pertencimento aos povos tradicionais. “Às vezes, tudo que a gente quer é uma esperança para que se mantenha viva. Agradeço pelo trabalho e pelas ideias das comunidades pesqueiras. A nossa identidade se confunde. Somos muito parecidos com os povos indígenas, com os territórios e os recursos naturais. A gente fora desse nosso espaço, a gente vira literalmente o peixe fora d´água” afirmou a dirigente.
No documento, os integrantes do evento, organizado pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas (Cofrem), defendem a democracia; o fortalecimento das políticas ambientais; a criação e regularização fundiária de reservas extrativistas; a inclusão dos povos extrativistas costeiros e marinhos na construção de políticas sobre mudança do clima; a revisão da Lei da Pesca (Lei Federal 11.959/2009) e a continuidade da proibição da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul (Lei Estadual 15.223/2018). Esta última aguarda a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) para sua manutenção.
“A defesa da revisão da lei da pesca e da proibição da pesca industrial de arrasto no Rio Grande do Sul nos mostra a legitimidade dessas agendas para a pesca artesanal e para o meio ambiente. Os guardiões da sociobiodiversidade costeira e marinha sinalizam para os ministros do STF que a lei gaúcha precisa ser mantida. Sinalizam ainda para o governo federal e para senadores e deputados que a lei federal da pesca não atende ao mínimo necessário para garantir a pesca sustentável no Brasil” declara o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo, Martin Dias, que esteve presente na I Reponta das Marés.
A presença da ministra selou pacto entre os participantes e o governo em defesa da pasta ambiental e das demandas dessas comunidades. O documento foi entregue pelo coordenador nacional da Cofrem, Flávio Diniz Gaspar Lontro, e pela secretária nacional da Secretaria das Mulheres da Cofrem, Marly Lúcia da Silva Sousa. “Não é difícil de convencer um Ministro do Supremo, da necessidade de se manter as espécies saudáveis e com o estoque razoável, com uma atividade que é altamente destruidora, como a pesca industrial de arrasto”, aponta Lontro.
A I Reponta das Marés foi organizada pela Confrem e teve como objetivo a construção coletiva de estratégias políticas e institucionais em defesa da proteção e fortalecimento de territórios/maretórios e seus modos de vida.
Na quarta-feira, o documentário “12 Milhas – Uma luta contra a pesca de arrasto”, produzido pela Oceana, foi apresentado para os 200 participantes. No filme, pescadores e pescadoras do Rio Grande do Sul falam sobre como a proibição dessa modalidade de pesca possibilitou a melhoria das suas condições de vida para as pescas artesanal e industrial da região, trazendo de volta os peixes que puderam crescer e se reproduzir e antes eram capturados pequenos e descartados sem vida pela pesca de arrasto.
