A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os protestos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
A denúncia, cujo teor é mantido em segredo de Justiça, foi encaminhada ao Supremo no início deste mês de julho, após Débora estar sob custódia desde março do ano passado, durante a Operação Lesa Pátria da Polícia Federal.
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Segundo a PGR, Débora e outros envolvidos nos tumultos que afetaram os Três Poderes devem responder por associação criminosa armada, ataque ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos ao patrimônio histórico e ameaça grave.
A frase foi atribuída ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante um incidente em Nova York, em novembro de 2022, quando manifestantes pró-Bolsonaro o confrontaram.
O advogado de Débora, Hélio Júnior, criticou a manutenção da prisão e a demora na denúncia pela PGR, mencionando que o prazo legal para o oferecimento da acusação não foi respeitado, conforme estipulado pelo Código de Processo Penal. Ele argumenta que Débora é mãe de dois menores e não deveria permanecer detida sem justificativa plausível por tanto tempo.
A defesa alega que a denúncia só foi apresentada após intensa cobertura midiática sobre o caso, enfatizando que todos os prazos processuais foram negligenciados sem explicação adequada.
