Rio de Janeiro – A relatora especial das Nações Unidas, Ashwini K.P., expressou preocupações sobre o crescimento de células neonazistas no sul do Brasil, especialmente em Santa Catarina. Durante sua visita ao país, ela também destacou que, apesar de avanços em políticas afirmativas, as medidas contra o racismo ainda são insuficientes.
Resumo da Notícia
- Preocupação com o neonazismo no Brasil: Ashwini K.P. alerta sobre o crescimento de grupos neonazistas no sul do país, principalmente em Santa Catarina.
- Insuficiência nas políticas contra o racismo: Relatora da ONU critica a falta de ações efetivas do governo brasileiro para combater o racismo e a discriminação.
- Críticas a propostas legislativas: Ashwini manifesta preocupação com projetos de lei no Congresso que, segundo ela, são incompatíveis com as obrigações internacionais do Brasil.
Crescimento do Neonazismo em Santa Catarina
A relatora especial da ONU, Ashwini K.P., destacou em entrevista que o avanço de células neonazistas no sul do Brasil é alarmante, especialmente em Santa Catarina. A falta de dados precisos sobre esses grupos foi uma das preocupações levantadas por Ashwini, que instou o governo local a enfrentar o problema com mais seriedade. Em 2022, um estudo da antropóloga Adriana Dias identificou um aumento significativo no número de células extremistas no Brasil, passando de 334 grupos em 2019 para 530.
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Medidas Insuficientes contra o Racismo
Ashwini K.P. reconheceu que o Brasil fez alguns avanços em políticas afirmativas, mas ressaltou que as ações para combater o racismo sistêmico ainda são insuficientes. Ela recomendou que o governo brasileiro amplie os recursos dedicados a essa luta e que ofereça reparações por danos históricos.
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Críticas a Propostas Legislativas
Durante sua visita, Ashwini criticou diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, incluindo a PEC 45/2023 e o PL do Aborto. Para ela, essas iniciativas são incompatíveis com as proteções garantidas pelo direito nacional e as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
Violência contra Defensores de Direitos Humanos
A relatora também expressou preocupação com os altos níveis de ameaças e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil, particularmente aqueles que lutam contra o racismo e defendem as terras indígenas e quilombolas. Embora tenha elogiado a existência do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Ashwini destacou a necessidade de maior apoio e recursos para esses defensores.
Violência contra Povos Indígenas e Quilombolas
A violência contra os povos indígenas, como os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, e os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas na Bahia, também foram temas abordados pela relatora. Ela destacou a ligação entre a desapropriação de terras, um legado do colonialismo e do racismo sistêmico, e a violência endêmica contra esses grupos.
Impacto do Racismo Ambiental
Ashwini K.P. enfatizou o impacto do racismo ambiental, afirmando que a invasão de terras indígenas compromete o direito a um meio ambiente limpo e sustentável. A relatora apontou a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025, como uma oportunidade para o Brasil mostrar liderança nos debates sobre o tema.
Ashwini visitou várias cidades brasileiras, incluindo Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Um relatório detalhado sobre sua visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
Perguntas Frequentes sobre a Visita da Relatora da ONU ao Brasil
O que motivou a preocupação da relatora da ONU em Santa Catarina?
Ashwini K.P. destacou o crescimento de células neonazistas na região e a falta de dados detalhados sobre essas atividades.
Quais são as principais críticas da relatora sobre as políticas contra o racismo no Brasil?
Ela criticou a insuficiência das medidas governamentais, apesar de alguns avanços, e recomendou mais recursos e reparações por danos históricos.
O que a relatora disse sobre as propostas legislativas em tramitação no Congresso?
Ashwini manifestou preocupações com projetos como a PEC 45/2023 e o PL do Aborto, considerando-os incompatíveis com as obrigações internacionais do Brasil.
