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Câmara aprova MP que adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade

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Educação, cultura e esportes

Prazo foi ampliado para 1º de janeiro de 2021

26/05/2020 – 18:30  
•   Atualizado em 26/05/2020 – 20:00

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 917/19, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que 100% das salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva. O prazo inicial, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), era 1º de janeiro de 2020. O texto segue para o Senado.

Foram rejeitados dois destaques que poderiam alterar pontos da MP.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), decidiu apoiar o texto original da medida provisória, sem alterações. Ela afirma que o prazo adicional dá tempo para que as mantenedoras de cinemas adaptem os seus produtos e instalações.

“A MP tem o grande mérito de reforçar e assegurar o exercício dos direitos culturais das pessoas com deficiência. No caso específico, garante-se a acessibilidade cultural das pessoas com deficiência nas salas de cinema em todo o território nacional”, defendeu.

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Pierre Triboli

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