STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Muito honorável primeiro-ministro da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte foi a principal atração do segundo dia da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias
Rede registrou o desmatamento de mais de 625 mil hectares nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia; região concentra 78% do desmatamento do Cerrado.
No primeiro semestre de 2023, 48% de todo o desmate em áreas privadas ocorreu em grandes propriedades; em Mirador (MA), 20 fazendas concentraram 68% de toda a perda de vegetação nativa
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
