STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Durante os seis anos de implementação, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) permitirá às populações mais vulneráveis da Floresta Amazônica do Maranhão criar sistemas produtivos sustentáveis, baseados em florestas intactas ou recuperadas.
Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam que trajetória de desaceleração é de 40% nos primeiros quatro meses deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado
Duas espécies de árvores frutíferas, ameaçadas de extinção, foram descobertas em áreas de proteção ambiental nos municípios fluminenses de Niterói e Maricá. A descoberta...
