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Uma das preocupações com a interiorização da Covid-19 é como fica o fluxo de atendimento aos pacientes acometidos pela doença nos municípios mais precários. A alternativa mais evidente é de que essas pessoas busquem auxílio na capital do estado ou em cidades com mais estrutura.


 


No Rio de Janeiro, por exemplo, algumas cidades com maior capacidade de atendimento já têm servido de apoio para a população de centros menores. Em Niterói, Volta Redonda, Nova Iguaçu e Cabo Frio, entre 30% e 50% das internações realizadas são de residentes de outros municípios. É o que aponta a mais recente Nota Técnica do Proadess (Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


 


O documento, que avalia como tem ocorrido a atenção aos pacientes com o novo coronavírus no estado fluminense, também propõe novos arranjos regionais para o atendimento dos casos graves da doença, tendo em vista dois objetivos: reduzir a necessidade de fluxos de maiores distâncias e diminuir a pressão sobre os recursos de saúde da capital do estado, por exemplo.


 


Segundo Ricardo Dantas, coordenador do Proadess e um dos autores da Nota Técnica, as sugestões têm recebido elogios e há, inclusive, o início de um debate para que ocorram alterações na atual regionalização do sistema de saúde do Rio de Janeiro. “Essa nossa análise é voltada para a atenção à Covid-19, pensando nessa interiorização e só considerando a questão da distribuição dos leitos de UTI. A Secretaria de Saúde vem refletindo sobre essa possibilidade, principalmente na região de Nova Friburgo”, detalha.

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Como funciona

Atualmente, os 92 municípios do Rio de Janeiro estão divididos em nove Regiões de Saúde. São elas: Baia da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro-Sul, Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana. Este é o cenário que está posto e o primeiro analisado pelos pesquisadores. De acordo com eles, a disponibilidade de leitos de UTI aumentou na maioria das Regiões de Saúde.


 


No entanto, alguns problemas persistiram, como as distâncias (entre um município e seu polo de referência, por exemplo), as dificuldades de deslocamento, a concentração de recursos do SUS – notadamente de leitos de UTI – em determinados polos e a falta de recursos em alguns municípios.


 


De acordo com os dados da Nota Técnica, mesmo cidades bem estruturadas, como é o caso de Volta Redonda, acabam com seu sistemas de saúde pressionados, já que possuem muitos recursos, o que atrai os moradores de municípios menores. Na região sul fluminense, quase um terço das internações é de não residentes. Mais precisamente, 31%.


 


“Volta Redonda é um polo principal, tem recursos, mas ao mesmo tempo, a demanda fica concentrada demais ali. Se aproveitar melhor os recursos de outros municípios, como Vassouras e Valença, dá para deslocar pacientes e aproveitar melhor esses recursos”, disse Ricardo, ao explicar um dos possíveis arranjos sugeridos na Nota Técnica.

Cenários propostos

Como forma de ampliar a possibilidade de acesso da população aos leitos de UTI, a primeira proposta (segundo cenário) definiu 15 polos, levando em conta a disponibilidade dos recursos ao SUS e as distâncias e possibilidades de acesso deles em relação aos municípios demandantes. Nove deles já existem, a seguir a regionalização estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). As cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Volta Redonda, Vassouras, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Itaperuna foram consideradas as referências nas Regiões de Saúde existentes.  

A Nota Técnica, então, propôs seis novos polos: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Valença, Nova Friburgo e Macaé, cujo objetivo seria diminuir a pressão sobre os hospitais da capital; reduzir a distância entre municípios em relação aos polos no Norte Fluminense e na Região Serrana; minimizar a dificuldade de acesso a Niterói e Angra dos Reis; e valorizar a estrutura disponível em municípios como Valença, por exemplo.

No entanto, nesta nova organização, apenas Valença teria uma quantidade significativa de leitos de UTI. Todos os outros cinco novos polos propostos, além de Volta Redonda e da capital, teriam baixa oferta de leitos, isto é, inferior a 1 leito por 10 mil habitantes. Mesmo a inclusão de novos leitos para tratamento específico da Covid-19, não seria suficiente para que esse cenário fosse viável, sobretudo em cidades como Macaé, Nova Friburgo e Nova Iguaçu, aponta o levantamento.

Segunda alternativa

Com as dificuldades impostas pelo primeiro modelo sugerido, a Nota Técnica sugere outra regionalização. Desta vez, com 12 polos. Sairiam Macaé e Nova Iguaçu, porque têm poucos ou nenhum leito UTI Covid-19. Estes seriam incluídos tendo como referência Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias. Já o polo de São Gonçalo, apesar dos novos leitos, permaneceu com disponibilidade restrita e, por isso, seria transferido para o polo de Niterói, onde a quantidade de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 ampliou a capacidade de atendimento. Já Nova Friburgo, em que pese o fato de ter apenas 0,59 leitos para cada 10 mil habitantes, foi mantida como referência porque serve de auxílio a “diversos pequenos municípios distantes de outros polos”, aponta o estudo.

Neste cenário, a disponibilidade de leitos de UTI ficou mais equilibrada, como apontam os dados. Niterói e Campo dos Goytacazes apresentaram redução na disponibilidade de leitos, classificadas como “restritas”. O gargalo estaria no polo de Duque de Caxias, onde a oferta passaria de 1,7 para 0,78 vagas por 10 mil habitantes.

Terceira proposta

Por fim, a Fiocruz apresenta um terceiro arranjo para o atendimento dos casos graves da Covid-19 no Rio de Janeiro. A única mudança em relação ao segundo cenário proposto é a inclusão de Duque de Caxias no polo da capital fluminense. Assim, cairia para 11 o número de polos no estado.  A justificativa para esta alternativa é baseada na alta dependência que diversos municípios ainda têm em relação ao sistema de saúde da cidade do Rio de Janeiro.

Embora este cenário reduza a taxa de disponibilidade de leitos UTI SUS no polo da capital, a disponibilidade de unidades de terapia intensiva para os municípios da Baixada Fluminense e para a cidade do Rio de Janeiro ficaria acima de 1 para cada 10 mil habitantes, contando com os leitos exclusivos para pacientes com a Covid-19.

Melhor via

Para os autores, a Regionalização com 12 polos seria a mais efetiva. A principal explicação é a possibilidade que ela abre para melhor distribuição da atenção de alta complexidade na Região Metropolitana, como explica Ricardo. “A gente considerou o segundo cenário de regionalização como o mais adequado pelo fato de você dividir um pouco a atenção na Região Metropolitana do Rio, que é uma região de muita população”.

Ele complementa: “seria importante para diminuir a necessidade de deslocamento para o Rio de Janeiro que se separasse um pouco e tivesse maior disponibilidade de recursos de leitos de UTI nos outros municípios da Baixada Fluminense. Isso evita algo que já é uma característica dos recursos serem muito concentrados na capital”.

Limitações

Os pesquisadores apontam que a proposta traz consigo algumas limitações. Os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio e Nova Friburgo, por exemplo, teriam disponibilidade de leitos inferior a 1 para cada 10 mil habitantes, critério importante para medir a capacidade de atendimento desses polos propostos. No entanto, a sua importância se dá porque facilitam o acesso rodoviário aos municípios mais próximos e estão distantes de outros polos de atenção.

“Gostaríamos que Angra dos Reis fosse um polo mais estruturado pelo simples fato de que para muitos municípios – no extremo sul do estado do Rio – é mais fácil chegar em Angra. Temos que lembrar que tem a Serra do Mar que dificulta o acesso a toda aquela região do Vale do Paraíba”, exemplifica Ricardo.

A pesquisa chama a atenção para a necessidade de ampliação da oferta de leitos nesses polos. “Sem dúvida, ter uma baixa taxa de disponibilidade é problemático. Há a necessidade de reinvestir para aumentar o [número] de leitos”, concluiu.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o Rio de Janeiro já confirmou 157.834 casos e 12.876 óbitos pela Covid-19. Mais de 135 mil pessoas já se recuperaram da doença no estado.

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Reportagem:

Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), desde 2020 é repórter do Brasil 61. Durante a graduação, cobriu Política e Economia pelo jornal O Globo, além de Educação e Carreira pelo Correio Braziliense.

Produção:

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília, Brenda passou pela produção de telejornais na TV Record Brasília e Jornal de Brasília, como estagiária. Atuou, também, como assessora de Imprensa e social media.

Edição:

Jornalista formada há 15 anos e pós-graduada em ciências políticas, com experiência em redação, rádio, televisão e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil 61, passou por importantes órgãos, como Ministério da Saúde e Ministério da Justiça além de grandes emissoras como, TV Bandeirantes, Record e TV Globo. Possui experiência em gerenciamento de crise, jornalismo web, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio, televisão e assessoria de comunicação.

Edição de áudio:

Daniel Costa, operador de áudio, formado em Publicidade e Propaganda, trabalhando na área de Rádio e TV desde 2009, com passagem em produção cinematográfica, shows e espetáculos teatral, está na equipe do Brasil 61 desde 2017.


Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

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Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção

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Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário. O cenário era caótico: não havia um espaço específico para acolher empreendedores interessados em desenvolver atividades empresariais no município e todos os processos eram realizados em uma pequena sala: ia desde requerimento para alvará de funcionamento, guias de pagamento e negociações de IPTU até emissão de certidões, avaliação imobiliária e vistoria, entre outros.

E os problemas não paravam por aí. Ainda segundo os relatos, todos os processos eram armazenados em pilhas de papéis que se acumulavam e, com isso, não era possível manter uma ordem no cronograma de atendimentos. Foi aí que surgiu a pressão de empreendedores locais para tornar esse trâmite mais fácil e digital. 

A prefeitura, com ajuda da população, implementou dez soluções consideradas determinantes para implementar os processos de desburocratização. Entre elas, estrutura física mais adequada para cada tipo de serviço; tratamento individualizado e diferenciado a contribuintes e empreendedores, de acordo com cada demanda; capacitação dos colaboradores para atender demandas do portal Simplifica e parcerias com entidades e instituições que apoiassem iniciativas na criação de pequenos negócios para organização de eventos e feiras de pequenos negócios locais.

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O resultado foi a redução de 30% no índice de inadimplência; aumento de 63% na arrecadação municipal; controles automatizados e redução de 90% das filas para atendimento presencial. Na lista, o prefeito Padre Gleibson, um dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a proposta “Desburocratizar para agilizar”, ainda conseguiu reduzir 70% nos custos operacionais da prefeitura em emissão e impressão de documentos e deu mais agilidade, eficácia e transparências nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. 

Para o gerente da unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago, a desburocratização pode ser, inclusive, uma ferramenta contra o crime. “Toda vez que você traz uma ferramenta de desburocratização informatizada, você derruba as paredes da burocracia e possibilidade até de corrupção.” 

Ainda segundo Silas, os prefeitos que enxergarem esse cenário favorável à desburocratização para micro e pequenos negócios e para microempreendedores individuais (MEIs) podem conseguir bons resultados. “Os prefeitos enxergaram que se pavimentarem o caminho para o empreendedorismo vão colher frutos. Se enxergarem o empreendedor em potencial como um parceiro para o município, como uma pessoa que pode trazer resultados, se deixarem a estrada aberta para o empreendedorismo, vão ter bons resultados”, garante.

Empreendedorismo nas eleições

Incluir essa pauta na agenda de futuros gestores, a partir das eleições municipais de 2020, é um dos objetivos propostos do guia “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado em setembro. 

Para o coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jeconias Rozendo Júnior, a retomada da economia será um tema central no ano que vem, quando prefeitos (as) e vereadores (as) estiverem assumindo o comando dos municípios após as eleições. “Será preciso uma grande estratégia, eficaz e eficiente, para que a economia local e empreendedores de micro e pequenos negócios possam desenvolver todo seu potencial e, assim, mitigar os efeitos da crise econômica ainda bastante presente por conta da pandemia”, avalia. 

Dentro da pauta do empreendedorismo, Rozendo Júnior acrescenta a desburocratização para esse segmento como algo essencial para o novo momento. “É estratégico para os municípios tratar da questão da desburocratização, simplificando todos os processos e retirando da frente do empreendedor todos os obstáculos desnecessários, para que ele possa tanto se formalizar quanto desenvolver sua atividade econômica da melhor maneira possível e da forma mais simples possível.”  

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  


 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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