"Como é que cada ministro toma decisões de grande porte sem haver entendimento prévio entre seus componentes?", questiona Eliana Calmon sobre STF


Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (1999 a 2013), ex-corregedora-geral de Justiça e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (2008 a 2010), Eliana Calmon participou nesta terça-feira (16/3) do programa Oito em Ponto, que vai ao ar nas rádios Cultura FM (103,3) e Cultura Brasil (1200 AM) e no aplicativo Cultura Digital.

Dentre os assuntos abordados estiveram a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

“Não pode cancelar apenas os processos do ex-presidente Lula e deixar os outros. É uma verdadeira bomba atômica, isso leva a consequências que a gente não sabe para onde vai, inclusive com relação econômica”, avalia Calmon.

Para a ex-ministra do STJ, falta diálogo entre os integrantes do Supremo. “Como é que cada ministro toma decisões de grande porte sem haver um entendimento prévio entre seus componentes? Esse é o primeiro ponto que diz que as coisas não estão bem no STF. Não é possível que cada um administre o processo da forma que queira”, pontuou Eliana.

Ela falou sobre o Conselho Nacional de Justiça e as críticas de que o colegiado é inoperante. “O CNJ foi um balão de oxigênio, um órgão que permitiu o controle do poder judiciário. Agora se tornou um tribunal político”.

Comentou também as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19, e avaliou o trabalho do Judiciário nesse sentido.

Apresentado por Sergei Cobra, o programa Oito em Ponto vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 8h.