Na medida em que o primeiro turno se aproxima, os candidatos à presidência da República reforçam, em meio a ataques a outros presidenciáveis, suas propostas de governo para o Brasil. A educação é um dos temas de maior demanda da população e mais recorrentes em debates. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) apontou que o Brasil tem cerca de 11 milhões e 500 mil analfabetos.
O orçamento global do Ministério da Educação em 2018 foi de R$ 100 bilhões, mas há anos a pasta sofre com falta de recursos e corta cada vez mais gastos, já que boa parte do dinheiro vai para o pagamento de despesas obrigatórias, como pagamento de professores de universidades federais. Da direita à esquerda, os presidenciáveis defendem diferentes pontos de vista para a educação brasileira.
Ciro Gomes (PDT)
Nos debates já vistos entre os presidenciáveis, Ciro se orgulha em apresentar os dados do Ceará na área e repete que 77 das 100 melhores escolas públicas do Ensino Fundamental do Brasil estão no estado em que foi governador.
Para o candidato, a melhoria na qualidade da educação pública está entre as prioridades de eventual governo do PDT. Uma das propostas atende o ensino infantil, com a implantação de creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos. Outra meta é elevar a média de anos de estudo da população, implantando instituições de ensino em tempo integral também nos ensinos fundamental e médio. Reduzir a evasão escolar também é preocupação do candidato.
Como instrumentos necessários para viabilizar esses objetivos, Ciro Gomes pretende criar uma Base Nacional Comum Curricular, processo adequado de formação e seleção de professores, além de uma estrutura de incentivos que premie estados e municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo Federal.
“Nós precisamos fazer uma revolução na educação brasileira em dois rumos. Um rumo é o mais complexo. Nós precisamos trocar a escola do decoreba, em que a gente ensina um pouquinho raso de tudo para nossa criançada. As vocações das nossas crianças se formam aos 3 primeiros anos de idade. De maneira de que, se nós não acolhermos o filho do pobre com alimentação, assistência médica odontológica na primeira infância, nós já estamos condenando esse filho do pobre a uma competição absolutamente selvagem e desigual em todas as etapas da vida”, afirmou.
Jair Bolsonaro (PSL)
No plano de governo de Jair Bolsonaro, há 7 páginas destinadas à educação. Nenhuma delas, no entanto, apresenta uma proposta concreta para o desenvolvimento da área.
Em boa parte do texto, há críticas ao atual sistema educacional brasileiro. Muitos dados são apresentados, inclusive o de gastos. De acordo com o plano do capitão reformado, quase 58% do total investido em educação é destinado às despesas obrigatórias. Com ideias rasas, o programa de governo diz que é preciso “maior esforço” com a educação infantil, fundamental e média.
No ensino superior, o militar aponta que “as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”, além de “fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. Na proposta, países como Japão e Coreia do Sul são citados como exemplo.
Em uma das poucas ideias concretas, Bolsonaro propõe revisar o conteúdo escolar, o que inclui a extinção da ideologia de Paulo Freire. Na última página destinada à educação, o programa de governo propõe integração entre os governos federal, estadual e municipal.
“Andei na Ásia, fui em Israel. Vi como funciona essa questão lá. Qual a diferença entre aquela garotada e a nossa? Tem que ter recursos? Sim. Mas uma reforma mais importante do Fundeb seria a questão curricular. Não podemos continuar no vexame do exame do Pisa, onde a garotada de 15 anos de idade, 70% não sabe fazer uma regra de três. Ou 70% também não sabe uma interpretação de texto, e tem seríssimas dificuldades para resolver questões voltadas à ciências. Essa é a grande reforma que nós precisamos”, ressaltou.
Geraldo Alckmin (PMDB)
Em eventual governo tucano a partir de 2019, a prioridade será a educação básica. É o que diz o plano de governo do PSDB. O objetivo de Alckmin é investir e ter como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA – o mais importante exame internacional de avaliação da educação. Aliado a isso, há a proposta de valorização dos professores.
Alckmin também tem como meta zerar o analfabetismo no Brasil até 2027; zerar a fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola; estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores, e fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
“Quero dizer que nossa prioridade é a educação básica. Começando pelo ensino infantil. Nós vamos zerar a fila das crianças de 4 e 5 anos na escola. Nós queremos todas, todas as crianças no ensino infantil, ampliar as vagas de creche, e, evidentemente, a valorização do professor, como fizemos em São Paulo nas escolas de tempo integral com 75% a mais”, garante.
Henrique Meirelles (MDB)
Candidato pela primeira vez à presidência da República, Henrique Meirelles tem como principal proposta na área da educação a criação do programa Pró-Criança, uma espécie de ProUni para as creches. A ideia central é que as famílias atendidas pelo Bolsa Família possam colocar os filhos em instituições particulares.
O plano econômico de Meirelles destaca que “o desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro”.
Meirelles também é contra a aprovação automática dos estudantes e a favor de uma educação com foco na meritocracia.
“Nós temos que investir começando nas creches, principalmente para aquelas mães que trabalham. Principalmente visando diminuir a desigualdade no país e criar uma força de trabalho, a longo prazo, mais qualificada. O Governo Federal deve sim fazer repasses ao ensino municipal porque quase 70% das crianças brasileiras estão em escolas municipais, mas medindo desempenho”, destaca Meirelles.
Marina Silva (Rede)
A candidata da Rede também destina boa parte do seu plano de governo em educação para o ensino básico e infantil. Marina Silva pretende, caso eleita, ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
Entre as principais propostas está a criação do Programa Renda Jovem, como forma de combater a evasão escolar no ensino médio e apoiar o início da vida profissional. O programa funcionaria como uma poupança para estudantes de baixa renda, com depósitos feitos pelo governo federal a cada etapa que o jovem concluir do Ensino Médio e se tiver bom desempenho no Enem.
Além disso, o plano de governo da candidata cita o combate ao bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação, além de defender a escola pública laica.
“Nosso compromisso é que toda criança até 7 anos esteja alfabetizada, que todo jovem saia do segundo grau com o aprendizado adequado à sua escolaridade, e de que tenhamos recursos que sejam mais gerenciados, que os professores sejam bem remunerados. A educação, às vezes, vira um discurso oco. Entra governo, sai governo e é prioridade. Mas nós queremos fazer da educação uma prioridade para que ninguém tenha que entrar por uma fresta como eu tive que entrar”, afirma.
Fernando Haddad (PT)
O candidato petista entende que, para o crescimento e aprimoramento do sistema educacional, é preciso revogar a emenda do teto de gastos e retomar os recursos dos royalities do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal – medida que valeria também para a saúde.
Diferente das outras propostas de governo, Fernando Haddad propõe priorizar o ensino médio. Há a ideia do Programa Ensino Médio Federal, que amplia a participação da União nesse nível de ensino.
O petista também propõe, caso eleito, realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica. Contrário ao Escola Sem Partido, Haddad propõe a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
“Cuidar do que já estava sendo cuidado, e vinha reagindo, mas ter um foco especial no ensino médio. Qual a proposta? Que a nossa rede federal de escolas técnicas, que elas adotem o ensino médio público do país, para recuperar essas escolas. Então, cada escola federal vai ser responsável por uma, duas ou três escolas estaduais. Começando pelas de pior desempenho, maior evasão, para promover aquelas escolas”, ressalta.
