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A rápida passagem da atriz da Rede Globo, Regina Duarte, pela Secretaria de Cultura do governo federal terminou com uma encenação farsesca que, até para melodrama vulgar, seria considerado inverossímil: demitida, a atriz grava um vídeo com o patrão, no palácio da Alvorada, para perguntar se estava sendo “fritada”.

Ele responde negativamente e lhe oferece um prêmio de consolação, um cargo na Cinemateca, para que ela possa trabalhar perto de sua casa e da família. Ela comemora a demissão como se fosse uma vitória.

Bolsonaro procura colocar os meios de comunicação em permanente condição de suspeita, e age procurando explicar seus atos à sua base. No referido vídeo ele explica de forma paternal e didática para a secretária demitida: “Toda semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir, jamais ia fritar você (risos)”.

Mesmo rezando a cartilha bolsonarista, a atriz não foi sustentada no cargo: chegou a bater continência para o presidente ex-militar, relativizou as mortes das vítimas da ditadura e se omitiu perante as mortes das vítimas da covid-19, sem sequer homenagear os artistas nacionalmente conhecidos que tombaram pelo coronavírus, e outros que faleceram no período da pandemia, como Rubem Fonseca e Flávio Migliaccio.

A farsa é parte do amplo repertório de táticas utilizadas pelo bolsonarismo, gerando um estado de confusão mental na medida em que o interlocutor procura estar sempre no domínio da pauta, mesmo que para isso precise mentir, partir de falsas premissas, acuar o interlocutor com ameaças, agir com cinismo, partir para o esculacho e unificar seus apoiadores em torno de palavras de ordem fundamentalistas.

A pauta conjuntural que ocupa o cotidiano dos jornais, do troca troca de ministros na Saúde, na Justiça e na Secretaria Especial de Cultura, alocada no Ministério do Turismo, funciona também como uma cortina de fumaça para o debate de fundo sobre a Cultura.

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Pois uma das características do neofascismo é essa capacidade de estabelecer a pauta a partir do estabelecimento dos alvos. No caso da cultura, a paranoia anti-comunista encontrou na Lei Rouanet um dos focos principais de ataque, ao acusar artistas e produtores culturais de se apropriarem de recurso público em benefício próprio.

Omitem claro, estrategicamente, o fato da lei ser usada pelas grandes empresas – entre as maiores “patrocinadoras” encontramos os bancos, as mineradoras, as empresas do agronegócio – para fazer marketing com recurso público e ainda posarem de zeladoras da cultura nacional, e por outro lado, mentem ao atribuírem ao CPF de artistas supostamente de esquerda a “mamata” quando, novamente, são grandes empresas de produção cultural e muitas das grandes fundações como o Itaú Cultural e a Fundação Roberto Marinho, as maiores arrecadadoras de recursos via a Lei. 

Os proponentes, incentivadores e outros dados estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. Assim, uma lei que até o impeachment era alvo de críticas, no sentido de superação de seus limites, se tornou a trincheira maior do debate cultural.

Junto a isso a pauta de valores conservadores foi mobilizada pelo combate à ideologia de gênero, justificando aos intolerantes o cerceamento da liberdade de expressão, encorajando políticos, muitos deles quadros religiosos, a proibir exposições em museus, a confiscar livros em feiras literárias alegando a preservação “da moral e dos bons costumes”. O neofascismo impõe as pautas, e obriga os trabalhadores da cultura a atuar na defensiva.

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Entretanto, para além do que destaca como alvo de ataque, outra dimensão do neofascismo é a capacidade de invisibilizar outras pautas, como a política de descentralização de recursos da Cultura para investimento em iniciativas locais com os Pontos de Cultura e a construção de redes com o programa Cultura Viva que permitiu, de forma inédita no país, desde, e principalmente nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, durante o governo Lula, o reconhecimento e o fortalecimento de iniciativas de cultura popular, em diversas linguagens e manifestações tradicionais, do campo e da cidade, em todo o território nacional.

Para além da cultura do espetáculo, dos grandes shows e eventos, iniciativas locais de coletivos e de movimentos populares interessados em fomentar a cultura em seus bairros e territórios, seja por meio de cine-clubes, com escolas de capoeira, danças populares, teatro, música, apareceram no cenário cultural brasileiro, e demonstraram seu vigor nos encontros chamados de Teia que reuniram, em algumas capitais do Brasil, diversas redes de produção cultural. A vitalidade daquela experiência nos reporta à memória dos inventivos e eficazes movimentos de educação, cultura e comunicação popular da década de 1960 no Brasil, todos interrompidos brutalmente pelo golpe militar-empresarial de 1964.

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Quando destruídas antes de amadurecer, tanto as experiências dos anos 1960 quanto as do ciclo iniciado em 2003 e interrompido em 2016, podem se tornar invisíveis para a memória brasileira, ou serem grafadas por estereótipos infecundos, demorando décadas para que sejam analisadas criticamente, em seus limites e potências, para que possam inspirar novas iniciativas.

Tínhamos consciência de que muito mais poderia ser feito e existia pressão popular para que a política cultural de financiamento para as redes populares de cultura de diversos segmentos – Rede Cultural da Terra, dos Estudantes, dos Povos Ciganos, dos trabalhadores de diversas linguagens artísticas – pudesse receber maior aporte de recurso do que o montante destinado via isenção de impostos, por meio da Lei Rouanet, para empresas decidirem o que financiar conforme suas estratégias de marketing.

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Mesmo que o governo Bolsonaro seja derrotado em breve, a ascensão da extrema direita impôs na cena nacional a realidade da cultura neofascista, caracterizada pelo anti-intelectualismo e revisionismo histórico, pela misoginia, pelo culto ao patriarcado e pela homofobia, pelo racismo, pela cultura da denúncia, da delação, pela militarização das escolas públicas, pelo anti-ambientalismo, pelos ataques às estruturas democráticas como conselhos federais e universidades públicas e pelo uso das redes sociais para disseminação do discurso do ódio.

Todavia, o fato de vivermos sob a ascensão do neofascismo não deve fazer com que as inventivas experiências que articularam de forma eficaz, criativa e combativa a cultura popular, com a educação popular e a comunicação popular sejam relegadas à obscuridade de nossa memória coletiva. Pelo contrário, devemos confrontar o estado de choque, estupefação, paralisia, letargia e imobilidade que o neofascismo bolsonarista quer impôr sobre a população brasileira, reivindicando e protegendo nosso legado, e nos apropriando das experiências para que elas fortaleçam nossas lutas de resistência, e se mantenham em pauta, para que, mais à frente, sejam recuperadas com maior vigor enquanto políticas culturais.

* Ana Manuela Chã é mestre pelo programa de pós-graduação Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe (Escola Nacional Florestan Fernandes/Unesp) e pesquisadora do grupo Modos de Produção e Antagonismos Sociais.

Rafael Villas Bôas é professor da Universidade de Brasília e do programa de pós-graduação Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe (Escola Nacional Florestan Fernandes/Unesp). Pesquisador dos grupos de pesquisa Modos de Produção e Antagonismos Sociais e Terra em Cena.

Edição: Leandro Melito


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