Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira que o cantor Léo Maia não pode ser considerado filho afetivo do falecido músico Tim Maia.
A decisão foi confirmada pela Folha de São Paulo e O Globo. Representantes de Léo Maia informaram que ele não comentará o assunto.
O que você precisa saber:
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decide que Léo Maia não é filho afetivo de Tim Maia.
- A decisão destaca que carinho e tratamento paternal não configuram intenção de adoção.
- Carmelo Maia é o único filho biológico reconhecido de Tim Maia.
Contexto da decisão
A decisão judicial sublinha que afeição e tratamento carinhoso não são suficientes para estabelecer a intenção de adoção. “A afeição e o tratamento carinhoso, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não podem ser tidos como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa,” diz um trecho da decisão.
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Disputas de paternidade envolvendo Tim Maia
Além da disputa de Léo Maia, outra questão de paternidade envolve o coreógrafo Rodrigo Rezende, que alega ter indícios de ser filho do músico. Em março deste ano, o Serviço de Perícias Genéticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que uma nova exumação de Tim Maia será necessária para esta investigação.
Processo de exumação e material genético
Os advogados de Rodrigo Rezende argumentam que a nova exumação não é necessária, pois o material genético de Tim Maia já foi coletado em um caso anterior. No entanto, o convênio entre o TJ-RJ e o laboratório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde o DNA de Tim Maia estava armazenado, foi encerrado em 2018. Assim, seria necessária uma nova exumação para enviar o material a um laboratório particular.
