Rio de Janeiro – A apresentadora Mônica Waldvogel, de 68 anos, emocionou-se nesta quinta-feira (13) ao falar sobre o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com apoio da bancada evangélica.
O que você precisa saber
Proposta Polêmica
- Projeto de lei visa alterar o Código Penal.
- Equipara aborto após 22 semanas a homicídio simples.
Comentário Emocionado
- Mônica Waldvogel criticou o projeto no GloboNews Em Ponto.
- Destacou a vulnerabilidade de meninas pobres e vítimas de abuso.
Legislação Atual
- Aborto permitido em casos de estupro, risco à vida da mulher, e anencefalia do feto.
- PL propõe penas de 10 a 20 anos para abortos em gestações acima de 22 semanas.
Aprovação de Urgência
- Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto na quarta-feira (12).
Proposta Polêmica
O projeto de lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe mudanças no Código Penal para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A bancada evangélica apoia a proposta.
Comentário Emocionado de Mônica Waldvogel
Durante o GloboNews Em Ponto, Mônica Waldvogel se emocionou ao falar sobre o projeto. Ela destacou a vulnerabilidade de meninas de famílias pobres que podem ser criminalizadas sem consideração pela sua trajetória de dor. “Alguém tem que olhar para essa parte da sociedade, que está menos defendida por todos”, disse Mônica.
Legislação Atual sobre Aborto
Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em três situações: quando a gravidez resulta de estupro, incluindo gravidez infantil; se a gestação representa risco à vida da mulher; e em casos de anencefalia do feto. O PL 1904/24 propõe penas de 10 a 20 anos para abortos realizados em gestações acima de 22 semanas.
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Aprovação de Urgência
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei durante uma votação-relâmpago na quarta-feira (12). Isso permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
