Impasse envolvendo a arrecadação do ICMS é tema do Aparecida Debate

O jornalismo da TV Aparecida promove mais uma roda de discussão de temas importantes para os brasileiros. Na quarta-feira (26/02), às 22h15, o Aparecida Debate vai falar sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A produção inicialmente irá discorrer sobre a importância da arrecadação do imposto pelos Estados. Numa conta de luz, por exemplo, o valor já é cobrado do consumidor e repassado diretamente aos cofres públicos.

A partir daí será discutido o fato de o ICMS ter virado polêmica envolvendo empresários e comerciantes, em dezembro de 2019. Naquela ocasião, o Supremo Tribunal Federal decidiu considerar crime quem declara o ICMS e não repassa à Fazenda dos Estados. O programa questiona: isso é sonegação? Quando é que o não pagamento deixa de ser inadimplência e passa a ser crime?

A importância e o impacto do ICMS na economia do País e como a nova medida pode interferir no nosso dia a dia também estarão entre os pontos de discussão do programa apresentado pelo jornalista Marcelo Zanini.  

E para a roda de discussão no estúdio participam Erick Ferreira Silva,  advogado, consultor empresarial, com experiência na área jurídico empresarial, revisão de tributos pagos de forma indevida e recuperação de créditos, e Milton Gomes Pacheco,  administrador de empresas, professor na Universidade Mackenzie, de Campinas (SP), e executivo em administração e contabilidade, além de ser pesquisador nas áreas tributária, de finanças e tributos.