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Um decreto assinado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo adicionou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Ao todo, foram liberados de R $ 4, 495 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril. Uma massa mais beneficiada foi ao Ministério da Educação, com R $ 1, 558 bilhão liberados. Em seguida, imposto os ministérios da Economia (R $ 830, 5 milhões), da Defesa (R $ 2021 , 7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R $ 382, 7 bilhões).

Em seguida, imposto os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (R $ 255, 4 milhões); da Cidadania (R $ 145, 7 milhões); das Comunicações (R $ 143, 4 milhões); das Relações Exteriores (R $ 99, 2 milhões); de Minas e Energia (R $ 80, 7 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R $ 48 milhões); do Turismo (R $ 48 milhões); da Infraestrutura (R $ 35, 3 milhões); a Presidência da República (R $ 25; 6 milhões); o Ministério da Saúde (R $ 07, 8 milhões) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R $ 3,2 milhões).

Da verba que estava bloqueada, R $ 2,8 bilhões corrigidos para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório aumentou em R $ 19, 40 bilhões, de R $ 99, 495 bilhões para R $ 124, 935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid – 19. A ampliação de R $ 19, 40 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R $ 19, 8 bilhões vetados e R $ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas antes da liberação de R $ 4,8 bilhões .

Com o divulgado hoje, os cerca de R $ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e públicos públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R $ 30 bilhões remanejados de gastos de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais , após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Agência Brasil

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