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22 outubro, 2021

Delação de Léo Pinheiro só foi aceita após citação a Lula; relembre a linha do tempo

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Uma linha do tempo dos principais fatos que envolvem o ex-executivo da OAS Léo Pinheiro na operação Lava Jato mostra que os procuradores só aceitaram sua delação depois que ela incriminou o ex-presidente Lula (PT). O encadeamento dos fatos aponta que, de novembro de 2014 a abril de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) dificultou o acordo de delação premiada do executivo. Durante o período, Pinheiro não incluiu nenhuma acusação ao petista.

Depois de repetidas condenações, quase três anos depois do início das negociações do acordo, o executivo incluiu o ex-presidente em seu depoimento. As acusações só foram desmentidas nesta semana, com a divulgação de carta de próprio punho.

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Na mensagem, ele confessou que mentiu ao acusar Lula de corrupção e tráfico de influência junto ao governo da Costa Rica no processo que foi arquivado pela Justiça nesta segunda-feira (13). “A empresa OAS não obteve nenhuma vantagem, pois inclusive não foi beneficiada por empréstimos do BCIE – Banco Centro Americano de Integração Econômica. Não sabendo informar se houve efetividade da solicitação do Presidente do BCIE, senhor Nick Rischbieth junto ao senhor Ex. Presidente Lula e demais autoridades citadas”, escreveu Pinheiro, desmentindo a acusação contra o ex-presidente.

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No acordo de delação premiada junto à Lava Jato, o ex-executivo havia sido contratado pela OAS para realizar uma palestra na Costa Rica a fim de influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora.

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Pinheiro também narrou uma suposta reunião na suíte onde Lula estava hospedado e que contou com a presença e dele de outro executivo da OAS, o diretor Augusto Uzeda, que negou que tenha havido o encontro. Na carta, Pinheiro disse que nunca autorizou ou teve conhecimento de pagamentos de propina às autoridades citadas no caso.

Em 2019, conversas reveladas a partir do conteúdo obtido pelo site The Intercept Brasil, publicadas em parceria com o jornal Folha de S. Paulo, demonstraram a forma como procuradores da Lava Jato tratavam as negociações com advogados da construtora OAS para pactuar o acordo de delação premiada para Pinheiro.

“Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guarujá”, escreveu numa conversa de Telegram o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe de negociação com a empreiteira: “[Os advogados] diziam q não tinha crime”.

MENSAGENS REVELARAM CONLUIO

As negociações entre a OAS e a Lava Jato começaram em fevereiro de 2016. As mensagens acima datam de agosto do mesmo ano. Léo Pinheiro só apresentou a versão sobre o triplex no Guarujá que permitiu a acusação e condenação de Lula em abril de 2017. Meses antes, em junho de 2016, os jornais brasileiros noticiavam que Léo Pinheiro negava ter pago qualquer propina ao ex-presidente.

As mensagens publicadas mostram que os relatos apresentados pela empresa foram mudando até que os procuradores aceitassem assinar um termo de confidencialidade com os advogados da OAS. O período de negociações foi conturbado, envolveu episódios de vazamentos do conteúdo das delações à imprensa, e culminou com a prisão de Léo Pinheiro.

O depoimento do ex-empreiteiro, no dia 24 de abril de 2017, foi crucial para que o Ministério Público Federal (MPF) estabelecesse conexões entre o apartamento e os supostos casos de corrupção na Petrobras, essencial para que o caso fosse mantido em Curitiba e julgado pelo então juiz Sergio Moro.

À época da revelação das mensagens, a defesa do ex-presidente no caso (os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins) reafirmou a tese de que a negociação havia sido conduzida de modo que o delator envolvesse Lula.

“Léo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena”, escreveram os advogados.

Relembre a linha do tempo

Novembro de 2014

A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. Cinco meses depois, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

Junho de 2016

Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer delação premiada. A sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo, não incriminava Lula.

Agosto de 2016

No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.

Setembro de 2016

Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do então juiz de primeira instância Sergio Moro, para “garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal”.

Novembro de 2016

A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do O Estado de S. Paulo que noticia o caso faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro.

Abril de 2017

Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.

Edição: Vivian Virissimo


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