O Estado do Rio deve ganhar uma Delegacia Especializada em Crimes de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. O projeto de lei 4.020/18 que cria a delegacia, do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (17/05), em discussão única. A proposta ainda será votada em redação final porque recebeu uma emenda que sugere alteração do nome inicialmente proposto para a delegacia.
Segundo o texto, caberá à delegacia especializada registrar, investigar, abrir inquérito e adotar todos os procedimentos policiais necessários para a defesa de crianças e adolescentes contra abusos sexuais, exploração sexual, exposição indevida, pornografia infantil, pedofilia e outros tipos de conduta que os coloquem em situação de risco.
Na justificativa, o autor da proposta destaca os dados alarmantes relativos a esse tipo de crime. “Um relatório feito pela Polícia Civil revelou que mais de mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência sexual no Rio de Janeiro entre janeiro e agosto de 2017. O perfil do abusador é difícil de definir, mas a maioria possui algum vínculo com a família da vítima”, afirma Rosenverg.
