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A enorme demanda de atendimentos médicos no combate ao novo coronavírus provocou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da linha de frente em todos os hospitais do país. Para saber a gravidade da situação, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou, em 19 de março, uma plataforma na internet para denúncias anônimas e registrou, até o último dia 21, quase 4 mil reclamações. 

A partir dos relatos recebidos, a AMB comunica os estabelecimentos apontados, solicita esclarecimentos e a atualização das informações e notifica o Ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM), as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público. 

De acordo com a AMB, até o dia 21 de julho, 782 municípios já tinham se pronunciado na plataforma. O estado de São Paulo é o líder em escassez de EPIs, com mais de 1.398 registros em 176 municípios. Apenas na capital, foram 455 denúncias. Rio de Janeiro aparece na sequência, com 422 reclamações em 59 municípios, seguido de Minas Gerais, com 398 denúncias de 114 cidades. São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são as três capitais com maior número de registros, que em todo o país já somam 3.873.

Entre os produtos mais recorrentes nas reclamações estão: Máscara tipo N95 ou PFF2 (85%), Óculos ou Face Shield (66%) e Capote impermeável (65%). Uma denúncia afirma que costuma conter mais de um material em falta nos locais de atendimento. 

Como denunciar

Médicos e profissionais de saúde devem acessar a Plataforma da AMB para fazer denúncia de forma totalmente anônima. A população também pode entrar no site para acompanhar os dados da pesquisa. 


Dentre os relatos registrados na plataforma e divulgados pela AMB, consta a reclamação de um profissional de saúde de São Paulo que denunciou procedimentos equivocados quanto à distribuição de máscaras. “O hospital está nos obrigando a utilizar a mesma marcara N95 desde o início da pandemia! E eles se recusam a trocar as nossas máscaras, que antes tinham validade de 7 dias.”, relata.

A Brasil 61 entrou em contato com a AMB, solicitando entrevista, mas a Associação alegou falta de agenda.

Situação crítica em São Paulo

Segundo Solange Caetano, presidente licenciada do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, as denúncias são constantes desde que começou a pandemia, principalmente em São Paulo que concentrava e continua concentrando o maior número de casos. O sindicato notificou várias empresas, tanto do setor público quanto do privado, orientando que se fornecesse os EPIs para que os profissionais ficassem protegidos. 

“Ao longo do tempo continuamos recebendo denúncias e tivemos que entrar com outras ações, contra o estado, contra o município de São Paulo e garantimos uma liminar para que esses trabalhadores recebessem equipamentos de proteção em quantidade e qualidade necessárias. Isso diminuiu um pouco as reclamações, mas elas ainda continuam”, relata.

Solange explica que as reclamações ocorriam mais na capital, onde havia a maior concentração de casos. Agora, ocorre o contrário. “Nesse momento a gente tem uma inversão. Temos mais reclamações do interior porque o número de casos tem aumentado por lá. Na região de Sorocaba, por exemplo, temos muitas denúncias relacionadas à falta de EPI. Esse dado sofre a falta de máscara é verídica, não a máscara cirúrgica, mas a máscara PFF2 ou a N95, que são indicadas para ter contato com pacientes que têm Covid-19. Isso não tem chegado aos trabalhadores”, denuncia.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que possui, atualmente, um estoque com mais de 29 milhões de Equipamentos de Proteção Individual, considerando os principais itens, entre álcool etílico 70°, mais de 3,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 92 mil máscaras N95.

Solange aponta que deve haver problemas na distribuição, já que o estado alega ter estoques dos equipamentos. Ela também alega que é preciso um maior número de equipamentos adequados, como as máscaras PFF2 ou a N95, já que a máscara cirúrgica não é considerada como um equipamento de proteção.

“Nós temos dois fatores. Se estão comprando, como que está chegando nas instituições e por que isso não está chegando ao trabalhador? Em algum lugar tem problema. Segundo, a máscara cirúrgica só deve ser usada quando há distanciamento de 1,5 metro a 2 metros do paciente. Não dá para o trabalhador continuar usando máscara cirúrgica porque ela não protege como deveria proteger.”

Antecipação

Segundo a plataforma da Associação Médica Brasileira, o estado do Rio de Janeiro é o terceiro estado com municípios que mais denunciaram e a capital é a segunda com o maior número de reclamações. Foram 422 até a manhã de 23 de julho. 

Segundo Jorge Darze, subsecretário geral de Saúde da capital fluminense, o prefeito do Rio de Janeiro acabou preparando o município para a pandemia sem saber, em meados do ano passado, quando renovou o parque tecnológico da rede municipal de saúde. Jorge explica que Marcelo Crivella visitou a China para conhecer fábricas de equipamentos médicos e fechou uma compra de 18 mil itens a preço de fábrica, parcelado em cinco anos, entre aparelhos e equipamentos de proteção. 

“Esses equipamentos que foram comprados em meados do ano passado, foram comprados em um momento em que nós não sabíamos que teríamos mais adiante uma pandemia. O prefeito foi visionário porque conseguiu, com essa decisão, comprar 18 mil itens. E entre eles estão 800 respiradores.”

O subsecretário explica que o Rio de Janeiro talvez seja a primeira e única prefeitura que se capacitou para o enfrentamento dessa pandemia muito antes de ela se tornar avassaladora. Ele conta que o município se preparou dois hospitais exclusivamente voltados para essa doença e contou com 10 milhões de equipamentos de proteção individual que se somaram aos equipamentos adquiridos na China em 2019.

“Quando a AMB fala das dificuldades que os médicos têm no Brasil e no mundo, sobre os EPIs, isso se deu muito mais no início da pandemia, porque esse equipamento ficou em falta no mundo todo […], mas a prefeitura já tinha comprado na China essa grande quantidade de EPIs que também chegaram junto com os demais equipamentos. Aqui, se a gente teve alguns momentos de dificuldade para ter acesso a equipamentos de proteção individual, foram períodos muito curtos, ligados ao início da doença”, ressalta.

Jorge destaca também que os 800 respiradores adquiridos em 2019 e que chegaram agora foram providenciais, já que cerca de 400 dos aparelhos antigos, que foram substituídos, serviram para ajudar cidades próxima à capital. “Com a chegada desses equipamentos novos, desses 800 respiradores, esses anteriores que estavam em uso estão sendo hoje cedidos a vários municípios do Rio de Janeiro, que está fazendo o papel que caberia ao governo do estado, de oferecer suporte aos municípios próximos para que essa população seja atendida no seu local de moradia.”

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Equipamentos entregues

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 17 de julho o Governo Federal já tinha distribuído mais de 183 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. 

Segundo o balanço, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 8,6 milhões de máscaras N95; 114,9 milhões de máscaras cirúrgicas; 1,8 milhão de óculos e protetores faciais; e 17,1 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado por um Painel Online criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, de testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados para cada estado. 

Segundo a ferramenta da pasta, o Rio de Janeiro já recebeu mais de 15 milhões de EPIs, sendo quase 780 mil máscaras N95. Já São Paulo teria recebido, entre máscaras, álcool, luvas, óculos e demais protetores, cerca de 27 milhões de itens.

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Reportagem:

Jornalista há 20 anos, com experiência em diversas mídias, passando por rádio e a TV, mas, mais especificamente, nos principais jornais impressos da capital, Correio Braziliense e Jornal de Brasília. Além disso, exerceu a profissão em importantes órgãos, como Ministério da Educação, Procuradoria Geral da República, Ministério da Saúde, Banco Central e Ministério do Meio Ambiente. Em todos eles, desempenhou as funções de redação, edição, revisão de textos, fotojornalismo, assessoria, entre outros.

Produção:

Formada pela Universidade Católica de Brasília, Ana tem experiência em assessoria de imprensa, jornal impresso e TV. Atuou como repórter da TV Pajuçara (Record/AL) em Brasília e fazia a cobertura principalmente de pautas relacionadas a política. Produziu telejornais da TV Band/Brasília e escreveu matérias para a editoria de Cidades no Alô Brasilia.

Edição:

Jornalista formada há 15 anos e pós-graduada em ciências políticas, com experiência em redação, rádio, televisão e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil 61, passou por importantes órgãos, como Ministério da Saúde e Ministério da Justiça além de grandes emissoras como, TV Bandeirantes, Record e TV Globo. Possui experiência em gerenciamento de crise, jornalismo web, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio, televisão e assessoria de comunicação.

Edição de áudio:

Fabrício é audiodesigner e atua no mercado jornalístico e publicitário há alguns anos na elaboração de conteúdos. Sua marca de trabalho é a produção com agilidade e qualidade, uma vez que possui audição apurada que o mantém crítico às seus conteúdos. Prestes a completar o curso de fonoaudiologia, tem trabalhado cada vez mais no sentido de dirigir profissionais da voz a alcançar maior qualidade vocal e aplicação de técnicas para locuções que necessitem de emoção.


Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

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Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção

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Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário. O cenário era caótico: não havia um espaço específico para acolher empreendedores interessados em desenvolver atividades empresariais no município e todos os processos eram realizados em uma pequena sala: ia desde requerimento para alvará de funcionamento, guias de pagamento e negociações de IPTU até emissão de certidões, avaliação imobiliária e vistoria, entre outros.

E os problemas não paravam por aí. Ainda segundo os relatos, todos os processos eram armazenados em pilhas de papéis que se acumulavam e, com isso, não era possível manter uma ordem no cronograma de atendimentos. Foi aí que surgiu a pressão de empreendedores locais para tornar esse trâmite mais fácil e digital. 

A prefeitura, com ajuda da população, implementou dez soluções consideradas determinantes para implementar os processos de desburocratização. Entre elas, estrutura física mais adequada para cada tipo de serviço; tratamento individualizado e diferenciado a contribuintes e empreendedores, de acordo com cada demanda; capacitação dos colaboradores para atender demandas do portal Simplifica e parcerias com entidades e instituições que apoiassem iniciativas na criação de pequenos negócios para organização de eventos e feiras de pequenos negócios locais.

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O resultado foi a redução de 30% no índice de inadimplência; aumento de 63% na arrecadação municipal; controles automatizados e redução de 90% das filas para atendimento presencial. Na lista, o prefeito Padre Gleibson, um dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a proposta “Desburocratizar para agilizar”, ainda conseguiu reduzir 70% nos custos operacionais da prefeitura em emissão e impressão de documentos e deu mais agilidade, eficácia e transparências nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. 

Para o gerente da unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago, a desburocratização pode ser, inclusive, uma ferramenta contra o crime. “Toda vez que você traz uma ferramenta de desburocratização informatizada, você derruba as paredes da burocracia e possibilidade até de corrupção.” 

Ainda segundo Silas, os prefeitos que enxergarem esse cenário favorável à desburocratização para micro e pequenos negócios e para microempreendedores individuais (MEIs) podem conseguir bons resultados. “Os prefeitos enxergaram que se pavimentarem o caminho para o empreendedorismo vão colher frutos. Se enxergarem o empreendedor em potencial como um parceiro para o município, como uma pessoa que pode trazer resultados, se deixarem a estrada aberta para o empreendedorismo, vão ter bons resultados”, garante.

Empreendedorismo nas eleições

Incluir essa pauta na agenda de futuros gestores, a partir das eleições municipais de 2020, é um dos objetivos propostos do guia “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado em setembro. 

Para o coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jeconias Rozendo Júnior, a retomada da economia será um tema central no ano que vem, quando prefeitos (as) e vereadores (as) estiverem assumindo o comando dos municípios após as eleições. “Será preciso uma grande estratégia, eficaz e eficiente, para que a economia local e empreendedores de micro e pequenos negócios possam desenvolver todo seu potencial e, assim, mitigar os efeitos da crise econômica ainda bastante presente por conta da pandemia”, avalia. 

Dentro da pauta do empreendedorismo, Rozendo Júnior acrescenta a desburocratização para esse segmento como algo essencial para o novo momento. “É estratégico para os municípios tratar da questão da desburocratização, simplificando todos os processos e retirando da frente do empreendedor todos os obstáculos desnecessários, para que ele possa tanto se formalizar quanto desenvolver sua atividade econômica da melhor maneira possível e da forma mais simples possível.”  

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

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Ainda que com a necessidade de tomar cuidados essenciais para evitar novos picos de contágio pela Covid-19, aos poucos, o Brasil começa a retomar as atividades econômicas. Até o momento, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, cerca de 83% dos empreendimentos de pequeno porte no país já voltaram a funcionar. Além disso, segundo os últimos dados apresentados pelo IBGE, os serviços apresentaram crescimento de 2,6% em julho. Foi o segundo mês consecutivo de alta no setor.

Diante desse apontamento para reabertura de empresas e, consequentemente, o aumento de circulação de pessoas que saem para consumir, o próprio Sebrae se preocupou em orientar donos de pequenas empresas para uma retomada segura das atividades. Inicialmente, as informações foram fornecidas por meio de releases, por exemplo. A novidade é a disponibilidade das orientações em formato de infográficos.

A ideia é que os empreendedores possam imprimir esses materiais e utilizar no trabalho de instrução de seus funcionários, bem como afixá-los nos seus estabelecimentos. O conteúdo completo é uma série de 35 ilustrações educativas, detalhadas, com orientações para os donos dos estabelecimentos de diversos segmentos, como por exemplo, restaurantes, bares, academias, agências de turismo, entre outras.

Segundo o analista da Unidade de Competitividade do Sebrae, Rafael Moreira, nesse processo de reabertura dos negócios, as atenções se voltam aos protocolos de saúde e higiene, que também estão entre as principais preocupações dos empresários.

“A gente percebe que a situação deve seguir melhorando, dando alívio para o pequeno empresário. Então, é muito importante seguir os protocolos para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Eles também devem pedir para seus funcionários e clientes respeitem as recomendações sanitárias. Quem passar mais segurança para o consumidor tende a se sair melhor”, avalia Rafael Moreira.

Instruções de segurança

Os documentos estão disponíveis para download na página do Sebrae, na internet. As peças são formadas por um compilado de instruções de segurança elaboradas a partir de informações de entidades setoriais e de especialistas em saúde.

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Para o advogado Rodrigo Figueiredo, que também é proprietário do Start Bar & Music, localizado em Brasília, esta iniciativa do Sebrae é importante neste momento, principalmente para os empresários que desejam reabrir seus negócios, mas não sabem muito bem que providências sanitárias tomar.

“Eu vejo que essa atitude tomada pelo Sebrae foi, de maneira geral, muito positiva, porque corta um caminho para o empresário que, às vezes, está perdido em relação a como se posicionar dentro da sua própria empresa para proporcionar segurança para os empregados e clientes, além de já entregar todo o procedimento que precisa ser adotado pelo empreendedor no estabelecimento”, opina.

Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, os protocolos de retomada têm sido muito utilizados no processo de orientação para que as empresas consigam receber novamente os clientes e oferecer os produtos e serviços de forma presencial. “Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase”, destaca.  


 

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Professora de português e produção de texto, a moradora de Anápolis – GO, Ana Itagiba, de 23 anos, resolveu dar início, este ano, ao processo para se tornar uma micro empreendedora individual (MEI). É em busca de melhores condições como profissional e na esperança de ter mais oportunidades de trabalho que ela espera, com a renovação das cadeiras das prefeituras e até com a reeleição de alguns prefeitos, que os gestores municipais valorizem mais os MEI’s e os empreendimentos de pequeno porte.

“Toda vez que formos votar, temos que observar o histórico da pessoa em que estamos votando. Os eleitores devem procurar candidatos que estejam preocupados em garantir mais direitos para essa população. As pequenas empresas são importantes para a economia dos municípios, inclusive, porque essa tem sido a tendência de transformação econômica”, opina a professora.

Para atender aos anseios de pessoas como Ana Itagiba e dos micro e pequenos empreendedores do o País, o Sebrae lançou o chamado “Guia do Candidato Empreendedor”. O documento disponibiliza dicas que orientam os gestores públicos municipais na realização de iniciativas que promovam a evolução das pequenas empresas, sobretudo acerca do desenvolvimento sustentável.

Intitulado “Seja um candidato Empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, o guia visa apoiar o empreendedorismo. Para isso, o intuito é revelar os potenciais, as belezas e riquezas do País a partir dos municípios, gerar renda, emprego e ainda elevar a arrecadação sem aumentar impostos. Em uma das dicas, os gestores são instruídos a promover inovação e sustentabilidade.

A partir desse ponto, busca-se, por exemplo, garantir internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; estimular os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentar a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano.

Acesso a créditos e digitalização

Nesse sentido, outro destaque desenvolvido pela instituição é o Guia do Prefeito, que apresenta uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável nos seus municípios. Um dos pontos mais relevantes deste compilado de instruções propõe, inclusive, facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros.

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Segundo o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este último item é indispensável para que os pequenos empreendimentos consigam sobreviver durante crises como a que o Brasil enfrenta atualmente. Além disso, Melles também destaca a importância da informatização dos negócios.

“Nós estamos colocando a essência da educação empreendedora à disposição dos brasileiros. Sobretudo, dizemos o seguinte: retomem, mas retomem digital. Nós estamos firmando parcerias com grandes plataformas de marketplace, dando à micro e pequena empresa a possibilidade de abrir novos canais de comercialização, inclusive de garantias de financiamento”, afirma Carlos Melles.

De acordo com a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, nos últimos três anos os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais.

Atualmente, 72% do segmento utiliza o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. Em Santa Catarina, por exemplo, 89% dos empresários ouvidos no levantamento afirmaram acessar a internet frequentemente. Além disso, 35% dos empresários catarinenses disseram que suas empresas possuem página na internet.

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