Brasília – Em participação no programa Bom Dia, Ministra, nesta quarta-feira, 6 de novembro, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compartilhou as principais ações de sua pasta, focando em políticas para comunidades quilombolas e em temas relacionados ao Novembro Negro. Durante o evento, promovido pela EBC e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a ministra detalhou o fortalecimento da cultura quilombola e o incentivo à valorização da herança africana no Brasil.
Anielle destacou o Programa Aquilomba Brasil, uma iniciativa que visa promover direitos e condições para quilombolas, abrangendo titulação de terras e melhorias em infraestrutura. Segundo a ministra, o programa, com quatro eixos principais, busca atender a cerca de 1 milhão de pessoas, reforçando a prioridade do presidente Lula em fortalecer os quilombos.
Fortalecimento dos quilombos e titulação de terras
O Programa Aquilomba Brasil integra a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que foca no reconhecimento e na titulação de terras. Anielle mencionou os trabalhos junto a comunidades como Vista Alegre e Marudá, no Maranhão, onde lideranças locais têm dialogado com o governo para identificar as necessidades regionais. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, o programa intensificou a titulação de terras desde o ano passado.
Caminhos Amefricanos e ensino da cultura africana
Outro projeto em andamento, o Caminhos Amefricanos, visa formar professores para ensinar a Lei 10.639, que promove o ensino da história africana nas escolas. A ministra anunciou que, em 21 de novembro, haverá uma formatura da primeira turma do projeto, realizada em parceria com a Universidade do Maranhão, com planos para expandir o programa para outros países, como Colômbia e Angola, no próximo ano.
Novembro Negro e investimentos para comunidades quilombolas
Para o Novembro Negro, que celebra o Dia da Consciência Negra, Anielle destacou a importância da data para reforçar o combate ao racismo e celebrar as lutas históricas. A ministra anunciou um edital em parceria com o BNDES, de R$ 30 milhões, voltado para apoiar quilombos na Amazônia. Esse investimento busca contribuir para a preservação e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, com foco na COP30, prevista para ocorrer no Brasil.
Emenda parlamentar e acesso a recursos para projetos sociais
A ministra também lançou o Manual de Emendas Parlamentares, que orienta entidades civis, estados e municípios sobre como acessar emendas para apoiar programas do Ministério da Igualdade Racial. A cartilha, divulgada durante o Novembro Negro, visa ampliar o conhecimento sobre os recursos disponíveis para fortalecer projetos sociais voltados à igualdade racial.
Tema do Enem e a herança africana no Brasil
Comentando o tema do Enem 2024, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, Anielle ressaltou que o exame abordou um tema relevante para a sociedade. A ministra defendeu que a herança africana no Brasil deve ser vista sob duas perspectivas: o combate ao racismo e a valorização da cultura africana. Ela lembrou do legado da sua irmã, Marielle Franco, como símbolo de resistência contra a violência racial e de gênero no país.
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Perguntas e respostas sobre políticas públicas para quilombos e igualdade racial
Qual é o objetivo do Programa Aquilomba Brasil?
O programa visa promover direitos, melhorar infraestrutura e garantir a titulação de terras para comunidades quilombolas, atendendo cerca de 1 milhão de pessoas.
Como o Caminhos Amefricanos contribui para o ensino da cultura africana?
Esse projeto forma professores para ensinar a Lei 10.639, incentivando a valorização da cultura africana nas escolas brasileiras.
Quais são as iniciativas para o Novembro Negro?
Além da celebração do Dia da Consciência Negra, o Ministério lançou um edital com o BNDES para investir R$ 30 milhões em comunidades quilombolas na Amazônia.
O que a ministra disse sobre o tema do Enem 2024?
Anielle destacou a importância de valorizar a herança africana e de combater o racismo, conectando o tema à resistência negra no país.
