Em 2023, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofereceu 587 denúncias de crime de feminicídio. Na sequência, aparecem São Paulo (453), Paraná (239), Mato Grosso (214), Rondônia (194) e Rio de Janeiro (192).
As informações constam do Portal de Feminicídios no Brasil, que reúne dados de 2019 a 2023 obtidos com base nas Tabelas Unificadas do Ministério Público brasileiro. A plataforma foi lançada terça-feira, 10 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2024.
A iniciativa é da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), vinculada à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
A ferramenta, disponível no formato business intelligence, informa os números de processos recebidos, denunciados, arquivados e em andamento, divididos por região, por estado e por fase processual, conforme estabelece o anexo II-a da Resolução CNMP 74/2011. Esse dispositivo trata das movimentações processuais relativas aos inquéritos policiais e autos de prisão considerado o assunto feminicídio. Os dados são enviados pelas unidades do Ministério Público de todo o país.
Durante o lançamento, o representante da Enasp no CNMP, conselheiro Antônio Edílio Magalhães, afirmou que o Portal de Feminicídios no Brasil “visa a dar transparência aos números da atuação ministerial nesse grave problema de segurança pública que aflige o nosso país. A divulgação dos números, tornando-os de fácil acesso à população, permite maior clareza sobre a dimensão do problema e a formulação de políticas públicas, bem como o direcionamento da atuação ministerial de cada estado”.
O conselheiro complementou que “os dados são obtidos com base nas Tabelas Unificadas, cujas informações são prestadas por unidade do MP, e a ideia é ser atualizado anualmente e automaticamente assim que os estados prestarem as informações relativas ao tema. Desse modo, essa é uma iniciativa que comunga com os demais esforços do CNMP no enfrentamento à violência de gênero e da sua forma mais grave, sua forma letal, que é o feminicídio”.
O painel será atualizado anualmente após a consolidação dos dados informados pelas unidades nos termos da Resolução nº 74/2011.
Acesse o Portal de Feminicídios no Brasil
