Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a revisão de homenagens a figuras históricas ligadas ao racismo, escravismo e eugenia em espaços públicos. A medida visa promover a reparação histórica à população negra, conforme documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais do órgão.
A iniciativa surgiu após convite para participar de uma audiência pública em São Luís (MA), que discute a homenagem ao psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues. Ele defendia teorias racistas em suas obras, o que reforça, segundo a DPU, a necessidade de um olhar crítico sobre os impactos de tais tributos na sociedade.
Homenagens sob análise
O documento da DPU aponta que a retirada de nomes ligados ao racismo não busca apagar a história, mas sim estimular o direito à memória e à verdade. Segundo a nota, homenagens públicas possuem simbolismo que pode perpetuar violências históricas contra grupos vulneráveis.
A defensora Iêda Leal de Souza, do Movimento Negro Unificado, considera essencial reconhecer o papel dessas figuras no contexto histórico, mas de forma crítica. “É necessário garantir a verdade e mostrar quem foram esses falsos heróis”, afirmou.
Justiça de transição e memória coletiva
A nota técnica também aplica o conceito de justiça de transição, normalmente usado em regimes autoritários, para abordar as consequências do período escravista no Brasil. A DPU defende que a retirada de homenagens representa um posicionamento do Estado democrático contra hierarquias raciais.
Além disso, o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o que reforça a necessidade de medidas para combater práticas racistas e eugenistas.
Impacto do racismo estrutural
A advogada Jacque Cipriany, da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, destaca que o racismo no Brasil é estrutural e historicamente enraizado. Para ela, tributos a figuras racistas perpetuam essa lógica, enquanto a população negra segue sendo silenciada.
“A nossa vida cotidiana é atravessada o tempo todo pelo racismo”, afirmou, acrescentando que ações concretas são necessárias para reverter os danos causados por essas práticas.
Entenda o caso: Homenagens a figuras racistas no Brasil
- Quem é Nina Rodrigues? Psiquiatra que defendia teorias racistas e eugenistas.
- O que propõe a DPU? Revisão de homenagens em espaços públicos.
- Por quê? Promover reparação histórica e combater a perpetuação do racismo.
- Base legal: Convenção da ONU e princípios de justiça de transição.
- Impacto social: Fortalecimento da memória crítica e combate ao racismo estrutural.
