28 C
Rio de Janeiro
terça-feira, novembro 24, 2020
- Publicidade -

Número de remoções e despejos dobra em SP na pandemia

- Publicidade -

Levantamento do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (Labcidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), mostra que o número de reintegrações de posse e remoções, na região metropolitana de São Paulo, dobrou durante a pandemia de covid-19. A pesquisa compara os meses de abril, maio e junho, após o início da pandemia, com o trimestre anterior: janeiro, fevereiro e março.

De acordo com o levantamento, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas seis remoções na Região Metropolitana, afetando 1,3 mil famílias. O número de casos, no período, é o dobro do registrado no trimestre anterior, janeiro, fevereiro e março, em que ocorreram três.

Segundo o Labcidade, a maior parte dessas remoções foi feita sob ordens do Poder Judiciário. Em uma delas, em meados de junho, na Vila Roseira 2, no distrito de Guaianases, zona leste de São Paulo, a decisão da Justiça foi dada em caráter de urgência, em um plantão judicial, autorizada com o uso da força policial.

“Cerca de 900 famílias perderam suas casas. Mesmo neste atual cenário de pandemia imposto pela covid-19, as famílias receberam apenas um comunicado para desocuparem o local, sem nenhuma proposta de atendimento habitacional”, dizem os pesquisadores da FAU na pesquisa. “Fica nítido que a ação de remoção forçada ocorrida deixou as famílias ainda mais vulneráveis ao novo coronavírus, expondo-as a condições precárias de saneamento e prejudicando o distanciamento social, sendo estas recomendações básicas de prevenção à covid-19”.

Pandemia

Os pesquisadores ressaltam que, diante do aprofundamento da crise econômica provocado pela pandemia, novas ocupações começaram a surgir nos últimos meses. Uma delas, no distrito de Vila Medeiros, zona norte de São Paulo, teve início em maio, com moradores que viviam de aluguel em bairros do entorno e que não estavam mais conseguindo arcar com os custos da moradia.

No local, cerca de 400 famílias ocupam uma área de titularidade da São Paulo Urbanismo, empresa de planejamento urbano vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, destinada à construção de unidades habitacionais.

“As centenas de famílias enfrentam, mais uma vez, a ameaça iminente da remoção, que, sem nenhuma alternativa habitacional oferecida, pode representar o deslocamento dessas famílias para outras ocupações ou mesmo para uma situação de rua”, escreveram os pesquisadores.

Recomendação

O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou à prefeitura de São Paulo, em 22 de julho, uma recomendação para que a administração municipal suspenda qualquer desocupação de imóveis públicos ocupados. Segundo o MP paulista, existem iniciativas da atual gestão municipal de promover desocupações administrativas em imóveis públicos densamente ocupados.

“Vimos pelo presente recomendar que sejam suspensas, por ora, todas e quaisquer iniciativas do município de São Paulo de desencadear ou concluir medidas que visem a remoção administrativa e/ou judicial de pessoas vulneráveis que ocupam imóveis públicos para fins de moradia, onde não há comprovação técnica da existência de grave risco, enquanto perdurarem as regras de isolamento social determinadas pelos órgãos públicos de saúde para todo o estado de São Paulo”, recomendou o MP à prefeitura.

Prefeitura

Em nota, Secretaria Municipal de Habitação disse que a maioria dos pedidos de reintegração de posse não é de áreas públicas, mas, sim, de áreas particulares. Segundo o texto, a prefeitura atua em reintegrações de posse “apenas com mandado judicial quando demandado pelo Poder Judiciário. A exceção se dá em áreas de risco”.

De acordo com a administração municipal, as ações da prefeitura são lastreadas por estudos. “A prefeitura de São Paulo atua a partir da avaliação de cada situação concreta, não sendo possível, de antemão, estabelecer regra geral a respeito do tema. Cada caso será analisado de modo objetivo, levando em conta as recomendações dos setores técnicos municipais”, disse na nota.

Procurado, o Tribunal de Justiça paulista ainda não se manifestou.

- Publicidade -

Veja Também

Mortal Kombat 11 ganha novo pacote de skins

O design dos personagens foi inspirado no filme original Mortal Kombat de 1995 e conta com aparência e voz, na versão em inglês, de Christopher Lambert, Linden Ashby e Bridgette Wilson-Sampras

“Black Friday” e Direito do Consumidor: A Importância do “PACTA SUNT SERVANDA”

Em Direito Civil, e no Direito do Consumidor, os pactos devem ser mantidos em sua inteireza. Mesmo porque, em havendo a oferta do produto ou serviço ao consumidor[5], sempre deve ser lembrado que a oferta vincula o proponente (ou policitante, num linguajar mais técnico)

Black Friday da Cinemark tem ‘Tenet’, ‘Convenção das Bruxas’ e ‘Trolls 2’

“Tenet”, novo filme Christopher Nolan, liderou a bilheteria nacional das últimas semanas. Já “Convenção das Bruxas” traz Anne Hathaway como a Grande Rainha Bruxa, enquanto a animação “Trolls 2” reúne artistas como Justin Timberlake, Kelly Clarkson, e Mary J. Blige na trilha sonora.
- Publicidade -

Últimas Notícias

Mortal Kombat 11 ganha novo pacote de skins

O design dos personagens foi inspirado no filme original Mortal Kombat de 1995 e conta com aparência e voz, na versão em inglês, de Christopher Lambert, Linden Ashby e Bridgette Wilson-Sampras

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Mortal Kombat 11 ganha novo pacote de skins

O design dos personagens foi inspirado no filme original Mortal Kombat de 1995 e conta com aparência e voz, na versão em inglês, de Christopher Lambert, Linden Ashby e Bridgette Wilson-Sampras

Cliente da Caixa Econômica poderão parcelar crédito imobiliário

O Cliente poderá optar pelo pagamento de 75% do valor integral da parcela, por seis meses, ou 50% do valor, por um período de três meses

Enem: Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance

Na lista de reaplicação do exame há outras doenças infectocontagiosas

“Black Friday” e Direito do Consumidor: A Importância do “PACTA SUNT SERVANDA”

Em Direito Civil, e no Direito do Consumidor, os pactos devem ser mantidos em sua inteireza. Mesmo porque, em havendo a oferta do produto ou serviço ao consumidor[5], sempre deve ser lembrado que a oferta vincula o proponente (ou policitante, num linguajar mais técnico)

Black Friday da Cinemark tem ‘Tenet’, ‘Convenção das Bruxas’ e ‘Trolls 2’

“Tenet”, novo filme Christopher Nolan, liderou a bilheteria nacional das últimas semanas. Já “Convenção das Bruxas” traz Anne Hathaway como a Grande Rainha Bruxa, enquanto a animação “Trolls 2” reúne artistas como Justin Timberlake, Kelly Clarkson, e Mary J. Blige na trilha sonora.

Creditas oferece crédito para regularizar veículo

Os empréstimos da Creditas Home têm as menores taxas de juros – a partir de 0,75% + IPCA.

Melhor ataque do mundo? Vasco da Gama pode ter Cano, Balotelli e Hulk juntos em 2021

Leven Siano, assessorado pelo empresário italiano Fábio Cordella e por Seedorf, tem mantido contatos no mundo todo com grandes craques oara defenderem a camisa do Vasco da Gama e promete um time competitivo para 2020.
- Publicidade -