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2 dezembro, 2021

Direito à menstrução é questão ainda não resolvida na América Latina

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Santiago do Chile, 20 out (EFE).- Altos impostos aos absorventes, falta de acesso à água e saneamento, discriminação e falsos mitos sobre o sangramento são algumas das realidades que ainda são vividas na América Latina e que evidenciam que os direitos à menstruação são questões não resolvidas.

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Essa é a conclusão que chegaram as especialistas que participaram nesta quarta-feira do EFE Fórum Mulher “Menstruação e Direitos Humanos na América Latina”, organizado pela Agência Efe e pela Ladysoft, a marca de cuidado e de higiene feminina da Softys.

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O fato de a menstruação ainda não estar normalizada “mina muitos direitos, tais como a educação ou o trabalho”, pois há meninas e mulheres que precisam faltar aulas ou se ausentar dos empregos quando menstruam, por falta de instalações, segundo afirmou Ariadna Toro, publicista e co-fundadora do coletivo La Mancha de Chile.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), uma em cada quatro mulheres do mundo menstrua de dois a sete dias por mês, o que representará sete anos acumulados da vida.

“A menstruação digna deve ser um direito e será um direito na América Latina, dado que, felizmente, contamos com dezenas de coletivos feministas que lutam por isso”, disse Natalia Moreno, economista especialista em gênero e porta-voz do movimento Menstruação Sem Impostos, da Colômbia.

“IMPOSTOS SEXISTAS”.

Moreno participou da campanha “Menstruação Livre de Impostos”, que, em 2018, conseguiu eliminar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dos produtos de higiene menstrual na Colômbia, que se tornou o primeiro país da região a alcançar esse feito, repetindo iniciativas anteriores no Canadá e Quênia.

A Corte Constitucional colombiana determinou que não se podem taxar estes produtos porque são insubstituíveis e de primeira necessidade. Além disso, que o custo extra vai contra a igualdade de gênero.

“Em todos os países da América Latina, com exceção da Colômbia, os governos seguem se financiando com impostos sexistas, e as mulheres seguem pagando impostos por menstruar”, garantiu a ativista.

Moreno lembrou que, antes da decisão judicial, os absorventes tinham taxação de 16%, enquanto os camarões e os jatos particulares estavam isentos do IVA.

“Os produtos de higiene não devem ser vistos como presentes, são direitos”, defendeu Ariadna Toro.

Para Nicole Sansone, gerente de Negócios Corporativos de Cuidados Pessoais e Sustentabilidade da Softys, o debate, não apenas, deve ser concentrar na disponibilidade de produtos de higiene feminina, mas buscar uma abordagem “mais integral” e também alcançar a falta de acesso à água e saneamento básico que sofrem milhões de mulheres na região, sobretudo, em áreas rurais.

Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), dos 667 milhões de habitantes da região, 166 milhões não tem acesso à água potável distribuída de maneira segura, e 443 milhões de pessoas a saneamento básico.

O PODER DAS MARCAS.

A pobreza menstrual se agravou com a pandemia da covid-19, que aumentou a pobreza entre as mulheres na América Latina a níveis inéditos em uma década, segundo apontam especialistas no tema.

Por isso, indicam que é mais necessário do que nunca tornar o problema visível, potencializar alianças público-privadas e as colaborações entre organizações sociais e marcas, pois estas últimas cumpriram um papel chave em desmistificar a menstruação.

O primeiro grande passo que se deu neste sentido, segundo a gerente da Softys, “foi quando se começou a mostrar nos anúncios que o sangue não era azul, mas sim vermelho, e começamos a mostrar que as mulheres podíamos levar nossa vida normalmente, quando menstruamos”.

“É importante que não se veja somente como um assunto feminino, é um assunto da sociedade. Quando falamos de educar, não é apenas as mulheres, mas também os homens”, disse Nicole Sansone.

“As feministas temos que chegar ao poder, para que isso resulte em políticas de saúde”, completou Moreno. EFE

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