Durante episódio da série de webinários “Perguntas sobre o Brasil”, realizado no dia 19 de abril, o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, alertou para o papel fundamental desempenhado pela Amazônia e pelos povos originários na viabilidade da economia brasileira. O encontro foi promovido pelo Sesc São Paulo em parceria com a Apbra (Associação Portugal Brasil 200 anos), a Folha de São Paulo e a Universidade de Coimbra.
“O desmatamento na Amazônia e as violações dos direitos indígenas são uma ameaça à segurança nacional. O desmatamento em certas regiões já chegou em tal ponto que notamos o colapso do clima regional. Em São José do Xingu, a crise climática atingiu um nível que o IPCC previa como o pior dos casos para 2050. A situação só não é pior porque temos justamente o Parque Indígena do Xingu que produz 40% da umidade da região”, afirmou Moutinho.
O pesquisador também defendeu o respeito aos direitos dos povos originários como, além de uma exigência ética, um ponto chave para qualquer planejamento do futuro brasileiro. Segundo Moutinho, investir em sustentabilidade passa, necessariamente, por investir na proteção dos indígenas e suas terras.
“Todos aqueles produtores de grãos e carne da Amazônia devem proteger áreas como o Parque do Xingu ou aceitar que vão ser forçados a mudar de profissão. É isso que precisamos trazer à tona. Preservar o modo de vida dos indígenas não é só a proteção de um direito que deve ser respeitado, mas ele é chave para a sobrevivência do mundo inteiro. Quer investir na sustentabilidade dos seus negócios? Invista na proteção de indígenas e na recuperação de florestas”, completou.
A jornalista e editora de Ambiente e do projeto especial Planeta em Transe na Folha, Giuliana de Toledo, e a escritora e ativista Márcia Kambeba, do povo Omágua/Kambeba do Alto Solimões, no Amazonas, também participaram do debate. O evento pode ser assistido, na íntegra, através do canal do Sesc São Paulo no Youtube.
A nova cara da grilagem
O webinário também serviu para reforçar a preocupação com o crescimento da grilagem de terras na Amazônia, consequência direta do desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental ocorrido nos últimos anos. Apesar da boa vontade do governo atual em combater a invasão e o desmatamento de terras públicas, Moutinho destaca que a solução está na inovação e na proteção das terras indígenas, e não apenas no restabelecimento de antigas práticas.
“O que acontece na Amazônia hoje é muito diferente do que vimos há 10 anos e ainda sofremos com um desmonte maior do que conseguimos compreender. As terras públicas e indígenas estão sendo diretamente afetadas e é lá que ocorre metade do desmatamento. Retomar aquela queda que vimos em 2005 e 2012, quando reduzimos em 80% o desmatamento, é mais difícil agora, mas é possível. Creio que grande parte desse esforço deve estar na proteção dos direitos dos povos indígenas, na demarcação de novas terras e na reorganização fundiária de toda a Amazônia”, afirmou o pesquisador.
Segundo dados do IPAM, cerca de dois terços do desmatamento registrado em terras públicas ocorrem em áreas com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma ferramenta do Código Florestal para registro autodeclarado de propriedades rurais. Dos 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas.
“Uma coisa é muito clara: o desmatamento via invasão de terras indígenas aumentou cerca de 60% nos últimos anos. Esse processo acontece por conta de pessoas que querem tomar essas terras por meio da violência e que fazem o uso irregular do CAR, uma conquista do povo brasileiro, para roubar terras”, pontuou.
Uma nota técnica publicada pelo IPAM no início de 2023 aponta que cerca de 7% das terras indígenas possuem alguma sobreposição irregular de CAR. Pesquisadores e indigenistas também destacam o risco desproporcional que a grilagem representa para os povos isolados, que tem 10,9% das áreas de suas terras sobrepostas por cadastros irregulares.
Cidadania Amazônica
Indagado sobre os caminhos para unir a redução do desmatamento e o crescimento econômico da região amazônica, Moutinho afirmou que o desenvolvimento sustentável da região passa, obrigatoriamente, pela participação dos povos originários na tomada de decisões.
“Quando escutarmos o que esses povos têm a dizer, teremos um futuro digno para as próximas gerações. É ouvindo eles que pautamos os critérios do desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Não em critérios econômicos, mas em critérios amazônicos. Escutem os povos indígenas. Essa é a primeira regra para o desenvolvimento da Amazônia”, afirmou.
Moutinho também defendeu que a sabedoria dos povos indígenas e suas técnicas milenares de produção sustentável são inestimáveis para o Brasil e devem ser protegidos.
“A Amazônia e seus povos são uma biblioteca gigantesca, com milhares de livros e que ainda conhecemos muito pouco. Acontece que estamos queimando esses livros antes de abrí-los e, assim, perdemos o conhecimentos fantásticos. Precisamos construir uma cidadania amazônica, essa região imensa que precisa da nossa participação, porque a humanidade, no estado que está e com os problemas que enfrenta, não pode se dar ao luxo de não ouvir a Amazônia”, concluiu.
