Brasília – O Ministério da Justiça lançou o Observatório da Violência Contra Jornalistas, uma nova ferramenta para acompanhar casos de agressão contra profissionais da imprensa. O objetivo é monitorar ocorrências, apoiar investigações e sugerir políticas públicas para proteger comunicadores. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 116/2025, publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa também prevê a criação de um banco de dados com informações sobre os casos registrados e servirá como um canal de diálogo entre jornalistas e o Estado. O observatório será vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e contará com representantes do governo e da sociedade civil.
Composição e funcionamento
O observatório será formado por integrantes de diferentes secretarias do Ministério da Justiça e 15 representantes da sociedade civil. Todos os participantes terão experiência na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores.
A iniciativa também contará com a participação de organizações como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a criação do observatório atende a uma demanda histórica da categoria. “Desde o início, essa era uma reivindicação da sociedade civil ligada ao jornalismo”, afirmou.
Impacto da iniciativa
A proposta do observatório é fortalecer a segurança de jornalistas, garantindo que exerçam a profissão com proteção e respaldo do Estado. Segundo Samira de Castro, a violência contra profissionais da imprensa aumentou nos últimos anos, especialmente durante o governo Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro.
Outro ponto relevante é a proteção de comunicadores populares, que atuam em regiões de risco e são frequentemente alvo de ameaças. Para Samira, essa ação garantirá uma resposta mais rápida a casos de violência e intimidação.
Influência na regulamentação da profissão
A Fenaj também pretende utilizar os dados coletados pelo observatório para fortalecer o debate sobre a regulamentação da profissão. A presidente da entidade ressaltou que a retirada da obrigatoriedade do diploma de jornalismo impactou negativamente a área, permitindo que pessoas sem formação adequada ocupem espaços na mídia.
“Precisamos retomar essa discussão. Hoje, muitos perfis em redes sociais se autointitulam jornalistas e disseminam informações sem embasamento, colocando vidas em risco”, alertou Samira de Castro.
Entenda o caso: Observatório da Violência Contra Jornalistas
- Criado por meio da Portaria nº 116/2025, do Ministério da Justiça.
- Visa monitorar casos de violência contra comunicadores.
- Terá um banco de dados com indicadores sobre os casos registrados.
- Contará com representantes do governo e da sociedade civil.
- Inclui apoio a investigações e elaboração de políticas públicas.
- Defendido por entidades como a Fenaj.
- Ação busca fortalecer a segurança de profissionais da imprensa.
