Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Em 15 de novembro de 2024, o Brasil lançou oficialmente o ODS 18, que visa eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas suas formas, contra os povos indígenas e afrodescendentes.
Entre 2019 e 2023, foram protocolados pelo menos 60 projetos de lei (PLs) na Câmara dos Deputados com potencial de impacto direto sobre os direitos de pessoas trans, afetando negativamente desde sua representação linguística até a autonomia sobre os seus corpos.
