Direitos Humanos

Tarcísio de Freitas é denunciado à OEA por violência policial

Movimentos sociais apontam aumento de mortes em ações da PM em SP

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas…

Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser…

Com alta abstenção nas últimas eleições para conselheiro tutelar, autoridades reforçam importância da votação neste domingo (1º)

No próximo domingo (1º) os eleitores de todo o país vão às urnas para escolher os cerca de 30 mil conselheiros tutelares que deverão garantir os direitos das crianças e…

Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio

O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de…

Estudo aponta aumento de suicídio entre jovens indígenas no AM e no MS

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade de Harvard realizaram o primeiro estudo nacional que avalia o suicídio entre indígenas e não indígenas no Brasil. O estudo avaliou…

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida…

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Ato no Rio de Janeiro pela liberdade religiosa lembra Mãe Bernadete

Líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi assassinada há um mês

Virada Sustentável: UNIC Rio promove exposição sobre direitos humanos em São Paulo

A iniciativa faz parte da programação da 13ª edição da Virada Sustentável, o maior festival de sustentabilidade do Brasil.

Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi…

Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o…

Professora afirma que 7 de Setembro foi construído de forma elitista

“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heroico o brado retumbante”. Assim começa o Hino Nacional brasileiro, em alusão ao dia 7 de setembro de 1822, quando o…

Iniciativa brasileira inclui fim do racismo e igualdade étnico-racial nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em 15 de novembro de 2024, o Brasil lançou oficialmente o ODS 18, que visa eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas suas formas, contra os povos indígenas…

CNMP lança Portal de Feminícidios no Brasil

Plataforma, disponível no formato business intelligence, reúne informações de 2019 a 2023

Barroso mantém câmeras corporais em Policiais de SP com gravação contínua

STF rejeita proposta de Tarcísio e reforça transparência policial

Fim da escala 6×1, uma pauta (também) feminista

Há o risco de que a redução da jornada transforme-se em “tempo livre” para mais trabalho reprodutivo. Debate sobre as desigualdades de gênero e raça é crucial. E Política Nacional…

Corte Interamericana declara Estado Brasileiro culpado por Chacina de Acari

Sentença histórica garante reparação às vítimas do desaparecimento forçado em 1990, no Rio de Janeiro.

MPT processa Volkswagen por trabalho escravo e graves violações de direitos humanos

Casos ocorreram em fazenda da empresa localizada no município de Santana do Araguaia (PA)

Desembargadora da Bahia Critica Cotas Raciais: ‘Nível Baixou’

Declarações de Rosita Maia sobre cotas geram repúdio da OAB-BA

Parada LGBTI+ de Madureira celebra diversidade com shows e homenagens

Evento reúne artistas, homenagens e conscientização neste domingo

Pessoas negras são maioria entre resgatados do trabalho escravo contemporâneo

82% das pessoas resgatadas do trabalho escravo são pretas ou pardas, conforme números da campanha permanente da CPT “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”

Racismo no Brasil: 59% dizem que maioria da população é racista

Datafolha aponta desigualdades na percepção de racismo entre homens e mulheres.

Projeto de Lei sobre casamento homoafetivo é aprovado na Câmara

Texto de autoria de Clodovil Hernandez avança sob relatoria de Erika Hilton

Anielle Franco destaca apoio a quilombos e herança africana

Ministra ressalta avanços em igualdade racial e proteção aos quilombos

Artista brasileiro tem reserva cancelada em hotel na Holanda por ser negro: ‘Não aceitamos pessoas negras’

Wallace Pato afirma ter recebido mensagem discriminatória de hotel em Amsterdã

MPF cobra reparação do Banco do Brasil por apoio à escravidão

Instituição reconhece participação histórica e discute medidas de compensação à população negra

Trabalho Infantil no Brasil atinge menor nível da história em 2023

Redução de 14,6% frente a 2022 é destaque, mas desigualdades persistem entre regiões e grupos raciais

ONU e CIDH condenam violência contra povos indígenas no Brasil

Organizações pedem proteção urgente aos direitos territoriais indígenas

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