Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a entrada do Brasil em organismos internacionais estratégicos para o setor energético global. O país passará a integrar a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena). Além disso, foi autorizada a participação no fórum da Opep+, grupo que reúne produtores de petróleo. A decisão, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não impõe obrigações ao Brasil.
“Autorizamos a adesão à carta de cooperação da Opep+, mas isso não gera compromisso vinculante”, afirmou Silveira após reunião do CNPE em Brasília. O convite para a adesão foi feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP28, realizada nos Emirados Árabes.
Expansão da presença internacional
A entrada do Brasil nesses organismos fortalece a posição do país na transição energética global. O ministro destacou que a participação em fóruns estratégicos permite que o Brasil amplie sua influência no debate sobre energia limpa e renovável. Além disso, reforçou que os tributos da indústria do petróleo são fundamentais para setores como educação, saúde e segurança.
“O Brasil lidera as energias limpas e renováveis e tem um papel essencial na transição energética mundial”, afirmou Silveira. Para ele, o presidente Lula pode fortalecer uma governança global mais equilibrada na área energética.
O CNPE também aprovou o início do processo formal de adesão à IEA e à Irena. Segundo Silveira, esses organismos trazem vantagens estratégicas para o Brasil, especialmente na área de biocombustíveis.
Críticas e impactos ambientais
O Greenpeace criticou a adesão brasileira ao fórum da Opep+. Para Camila Jardim, especialista em política internacional da organização, a decisão contraria os esforços contra o aquecimento global.
“O Brasil está indo na contramão da luta climática ao se aliar a um grupo que atua pelo controle da oferta de petróleo para manter preços altos”, afirmou Jardim.
A adesão ao fórum da Opep+ ocorre em um momento de recordes de temperatura global e crises climáticas severas.
Exploração da Margem Equatorial
Silveira também comentou a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no delta do Rio Amazonas. Ele defendeu a importância de conhecer as reservas nacionais e classificou as críticas como “questões ideológicas”.
“Não explorar ou conhecer as riquezas da Margem Equatorial seria uma insanidade”, declarou o ministro. Ele mencionou que a Saudi Aramco, maior petrolífera do mundo, domina o mercado global e que o Brasil precisa garantir sua participação.
