Brasília – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a redução a zero da tarifa de importação para 13 produtos, incluindo medicamentos essenciais no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
A medida, que também beneficia insumos para a produção de equipamentos médicos e energias renováveis, atende à demanda nacional por produtos com baixa oferta local.
Entre os itens que agora possuem alíquota zerada, estão também insumos para luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes radiográficos.
Antes da nova resolução, as tarifas de importação para esses itens variavam entre 3,6% e 18%.
Incentivo à produção nacional
Além das isenções tarifárias, a Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital, como máquinas e equipamentos, e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país.
Esses produtos, sem produção nacional equivalente, terão alíquotas de importação reduzidas ou zeradas temporariamente.
Aumento de tarifas para impulsionar produção local
Para apoiar a indústria nacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também aprovou aumentos tarifários.
Os insumos de vidro para fins industriais, por exemplo, terão tarifas elevadas de 16,2% para 25%, enquanto células fotovoltaicas, usadas em painéis solares, também terão alíquota elevada a 25% para volumes acima de determinada cota.
Produtos beneficiados
Embora o Mdic não tenha divulgado a lista completa dos medicamentos ou insumos específicos com tarifas zeradas, as novas regras entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
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1. Quais produtos têm o imposto zerado?
2. Por que essas isenções foram concedidas?
3. Quando a nova regra entra em vigor?
Com informações da Agência Brasil
