Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que destina R$ 5 bilhões do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para o financiamento de companhias aéreas. A proposta, que já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.
Resumo da Notícia
- Fundo de R$ 5 bilhões: Congresso aprova uso de recursos do FNAC.
- Objetivo: Ampliar frota e reduzir custos de passagens.
- Próximos passos: Proposta segue para sanção presidencial.
Detalhes da Aprovação
O projeto de lei aprovado permite que recursos do FNAC financiem as companhias aéreas que operam voos regulares. O objetivo é aumentar a frota de aeronaves e a oferta de voos, o que deve, por sua vez, reduzir os custos operacionais das empresas e o preço das passagens aéreas. O Ministério de Portos e Aeroportos tem defendido a medida como fundamental para o setor.
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Operação do FNAC
Após a sanção presidencial, um Comitê Gestor do FNAC será criado para definir como os recursos serão utilizados. Esse comitê, vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, será responsável por estabelecer limites de financiamento e outras diretrizes. O fundo possui cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão destinados ao financiamento de companhias aéreas.
Papel do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como operador principal do FNAC para esses financiamentos. Outras instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, também poderão participar, desde que assumam os riscos das operações e sejam autorizadas pelo BNDES.
Perguntas Frequentes: Crédito para Companhias Aéreas
Qual é o valor aprovado para as companhias aéreas?
O Congresso aprovou R$ 5 bilhões do FNAC para financiar companhias aéreas que operam voos regulares no Brasil.
Qual é o objetivo da medida aprovada?
A medida visa aumentar a frota de aeronaves, a oferta de voos e reduzir o custo das passagens aéreas no país.
Quem será responsável pela gestão do fundo?
Um Comitê Gestor do FNAC, sob orientação do Ministério de Portos e Aeroportos, será criado para gerenciar o uso dos recursos.
