A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que isenta de impostos carnes, peixes, queijos e sal, incluindo esses itens na cesta básica, na quarta-feira (10). Esta decisão, parte do projeto que regulamenta a reforma tributária, segue agora para o Senado.
A medida, apesar de inicialmente rechaçada pelo governo devido ao impacto negativo nas contas públicas, contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha defendendo a isenção da carne. O governo calcula que a isenção pode aumentar a alíquota geral em até 0,53 ponto percentual.
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Para discutir os impactos desta decisão, o Diário Carioca conversou com o professor da UVA e analista social e econômico, Guilherme Carvalhido, que fez uma análise sobre as consequências econômicas e políticas dessa medida.
Segundo Guilherme, a isenção de impostos sobre a carne pode resultar em uma redução dos preços para o consumidor final, desde que não haja outras variáveis que intervenham na precificação.
Em tese, e economicamente falando, quando há corte de custos no preço de um produto, o preço final para o consumidor tende a reduzir. Logo, se não houver nenhuma variável que intervenha na precificação das carnes, ela tenderá a cair a partir do momento que as regras da Reforma Tributária entrarem em vigor, e os estoques estiverem sendo renovados
Guilherme Carvalhido, Analista Social e Econômico
A inclusão das carnes na cesta básica pode trazer um alívio significativo para os consumidores, especialmente os de baixa renda.
“Como as carnes animais estão na cesta básica dos brasileiros, e a alimentação tem um peso significativo no custo de vida dos brasileiros, sobretudo os de baixa renda, tenderá a haver uma sobra para o gasto em outros itens, até mesmo na cesta de alimentos”, explica.
Portanto, em tese, sobrará capital para outros consumos, ou mesmo aumentar a quantidade de carnes nas mesas dos brasileiros mais pobres
Guilherme Carvalhido, Analista Social e Econômico
No entanto, o economista fala que a perda de arrecadação com a isenção precisa ser compensada de alguma forma. “Essa é a grande questão deste detalhe na Reforma Tributária. O sistema arrecadatório nunca deve ser reduzido, mas modificado. Ou seja, a perda nas carnes deverá ser compensada em alguma outra categoria de produtos, ficando para o detalhamento que o Congresso e o Governo farão. Precisamos esperar os próximos momentos no Congresso para observarmos essa compensação. O que é praticamente certo seria a necessidade de compensação”, alertou.
Impacto na Popularidade de Lula
A aprovação desta medida pode ter um efeito positivo na popularidade do presidente Lula. A nova pesquisa Quaest, divulgada no mesmo dia, indica que a aprovação do governo subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão. Carvalhido sugere que a medida pode melhorar ainda mais a percepção do governo entre os eleitores.
Temos que aguardar o real impacto desta mudança na relação com outras variáveis que interferem na popularidade de um governo. Mas, em condições normais sem nenhuma mudança, tende a ser positiva, pois intervém em item importante para a sensação de bem-estar da população, sobretudo àquela que tem menos capital para comprar alimentos
Guilherme Carvalhido, Analista Social e Econômico
Embora a isenção possa aumentar a sensação de bem-estar e, consequentemente, a popularidade do governo, muitos outros fatores também influenciam essa percepção.
“Ainda há um movimento de análise que incorpora o aumento do consumo como elemento importante para um governo ter maior popularidade. Mas, cuidado: muitos outros itens são importantes para a popularidade aumentar e diminuir, logo devemos analisar na conjuntura, nunca isoladamente”, lembra o professor.
Ele também ressalta a importância das negociações políticas para compensar a perda de arrecadação: “Perder arrecadação e não ter como aumentar ou manter gastos em outras áreas importantes. Por isso a necessidade de negociar politicamente a compensação desta perda de arrecadação”, finalizou.
Creio, que nos próximos momentos teremos movimentos no Congresso, com pressão do Governo Federal, para termos aumentos de impostos em outras áreas. Aguardemos
Guilherme Carvalhido, Analista Social e Econômico