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FPM: adicional de setembro chega a 0,5% e totaliza mais de R$ 3 bi em 2024

Em 2023, o índice do adicional de setembro foi de 0,25%. Para o mesmo mês de 2025, a previsão é de que o valor de 1% seja alcançado

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FPM - Imagem: Brasil 61
FPM - Imagem: Brasil 61

Os municípios brasileiros já contam, nesta terça-feira (10), com o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo repassado gradualmente até se chegar ao percentual total, o valor de 2024 é de 0,5% e totaliza R$ 3.333.530.800,27. 

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Vale ressaltar que, no ano passado, o índice do adicional de setembro ainda estava em 0,25%. No entanto, para o mesmo mês de 2025, a previsão é de que o valor de 1% seja alcançado. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima. 

“Esse 1% foi acrescentado de forma escalonada. Em 2022 e em 2023, esse percentual foi de 0,25%; este ano é de 0,5% e no ano que vem, finalmente chegará a 1% e assim sucessivamente. Essa parcela é um percentual dos valores acumulados de setembro do ano passado até agosto deste ano”, pontua.  

O repasse extra de setembro foi consolidado pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi estabelecida com o intuito de minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, levando em conta que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso extra: R$ 410.769.932,60 e R$ 408.540.680,55, respectivamente. Entre as capitais, o maior valor é destinado à Fortaleza (CE), que recebe R$ 28.675.538,64; seguido da Bahia, com R$ 25.807.982,11.

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Confira no mapa abaixo quanto seu município vai receber do adicional de setembro

Vale destacar que, em relação a esse repasse extra, não há retenção de valores para fins específicos, como para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), por exemplo. “São recursos financeiros repassados aos municípios e não tem nenhuma condicionante desses recursos”, destaca Lima. 

Sem contar o repasse extra de setembro, os municípios brasileiros ainda partilham R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do FPM. O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.  

Municípios bloqueados

Até a última segunda-feira (9), 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM, a maioria do Ceará e Maranhão. Confira a lista: 

  1. MARAGOGI – AL
  2. UNIÃO DOS PALMARES – AL
  3. CÂNDIDO SALES – BA
  4. SÍTIO DO MATO – BA
  5. UIBAÍ – BA
  6. ALTO SANTO – CE
  7. BELA CRUZ    – CE
  8. PENAFORTE – CE
  9. RERIUTABA    – CE
  10. ARAGUANÃ – MA
  11. CEDRAL – MA
  12. ITINGA DO MARANHÃO – MA
  13. LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA
     

Fonte: Brasil 61

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