Brasília – Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O corte virá de um pente-fino em programas sociais.
O que você precisa saber
- Corte no orçamento: Governo corta R$ 25,9 bilhões para cumprir o Marco Fiscal.
- Revisão de benefícios: Pente-fino em programas sociais para identificar benefícios indevidos.
- Impacto nos programas sociais: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC serão revisados.
Corte no orçamento
O corte anunciado era esperado pelo mercado, que nos últimos dias viu o dólar enfrentar sucessivas altas devido às dúvidas sobre a política fiscal do governo. A medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, que será apresentado pela equipe econômica neste mês.
Revisão de benefícios
O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta revisará cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino passará pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Identificação de fraudes
Na sexta-feira, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber benefícios como o BPC. Stefanutto garantiu que a revisão será cuidadosa para não impor desgastes desnecessários às pessoas com deficiência.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Melhorar os gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia comentado a necessidade de aprimorar os gastos. Ele destacou que a operação pente-fino visa identificar gastos desnecessários e garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios.
“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu Lula.
