Brasília – O governo Lula anunciou medidas para economizar cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
Técnicos afirmam que a economia virá da revisão de cadastros, perícias de beneficiários sem reavaliação há mais de quatro anos e a revogação de normas que facilitam novas concessões.
O que você precisa saber
Revisão de benefícios: O governo revisará cadastros do BPC, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença para economizar R$ 6 bilhões.
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Medidas adicionais: A revisão do Bolsa Família e ajuste nas regras do Proagro também estão previstas.
Impacto financeiro: A economia total esperada é de mais de R$ 8 bilhões, com a inclusão de outras medidas.
Detalhes das medidas
O governo pretende revisar benefícios como aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos e auxílios-doença sem reavaliação há mais de 12 meses. Junto com medidas já implementadas este ano, a economia esperada é de pouco mais de R$ 8 bilhões. A revisão dos benefícios unipessoais do Bolsa Família deve gerar uma economia adicional de R$ 1,3 bilhão.
Ajustes no Proagro
A equipe econômica também planeja ajustar as regras do Proagro, programa de seguro para pequenos e médios produtores. Atualmente, os bancos firmam novos contratos conforme a demanda e repassam ao governo federal a fatura a ser paga em caso de acionamento do seguro. A intenção do governo é que os contratos só sejam firmados se houver espaço no orçamento para cobri-los.
Revisão do BPC
O plano do governo é convocar para atualização cadastral cerca de 900 mil beneficiários do BPC que estão há mais de quatro anos sem reavaliação, bem como aqueles fora do CadÚnico, acima do limite de renda ou com benefício concedido judicialmente. Atualmente, o programa tem quase 6 milhões de beneficiários, dos quais 1 milhão foi incluído nos últimos dois anos.
Economia esperada
A despesa com o programa está prevista em R$ 105,1 bilhões este ano e pode crescer mais R$ 10 bilhões no próximo ano se nada for feito. Há hoje 339,5 mil beneficiários do BPC fora do Cadastro Único, que são candidatos naturais para averiguação. Técnicos também vão examinar 763,4 mil benefícios concedidos judicialmente e 174 mil que estão acima do limite de renda do programa, que é de um quarto do salário mínimo por pessoa.
Endurecimento das regras
A equipe econômica também quer endurecer as regras de repasse de recursos para estados e municípios. Uma das iniciativas é exigir que todos os funcionários estejam cadastrados no eSocial para ter direito a cotas extras dos fundos de participação ou à redução na contribuição patronal ao INSS. Outra proposta é adotar maior rigor na compensação previdenciária, exigindo reciprocidade nos pagamentos.
