Brasília – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal reduzirá impostos de importação para combater os altos preços de alimentos no Brasil.
A medida, apresentada após reunião com o presidente Lula, pretende alinhar os valores internos aos do mercado internacional.
O governo descarta estratégias como subsídios ou tabelamento de preços e aposta em mudanças fiscais e incentivo à produção agrícola.
Redução de impostos de importação
O governo decidiu monitorar produtos com valores internos mais altos que os preços internacionais. Nestes casos, a alíquota de importação será ajustada para facilitar o acesso a alimentos mais baratos.
Segundo Rui Costa, o objetivo é agir de forma rápida e eficaz. “Todo produto com preço interno maior que o externo terá uma resposta imediata, como na alíquota de importação”, afirmou.
Foco nos produtos da cesta básica
Além das alterações tributárias, o governo ampliará o estímulo à produção agrícola. Segundo o ministro, as políticas públicas existentes ganharão maior concentração nos itens que compõem a cesta básica.
A proposta visa fortalecer a oferta e reduzir a pressão inflacionária, enquanto garante maior acessibilidade aos alimentos essenciais.
Mudanças em benefícios trabalhistas
Outra frente de atuação envolve o vale-alimentação e o vale-refeição. A equipe econômica está desenvolvendo ajustes nas regras desses benefícios. Um relatório sobre as mudanças será apresentado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.
Sem “fiscais do Lula”
Durante o anúncio, o ministro descartou qualquer retorno a práticas como o tabelamento de preços. Ele ironizou a possibilidade de criar os “fiscais do Lula”, em alusão aos “fiscais do Sarney” na década de 1980.
“O presidente pediu foco maior na definição de políticas públicas que já existem”, declarou Rui Costa, ressaltando a busca por soluções práticas e modernas.
Entenda o caso: os planos do governo para reduzir preços
- Monitoramento de preços: Produtos com preços internos altos terão impostos de importação ajustados.
- Incentivo à produção agrícola: Estímulos focados na cesta básica.
- Alterações nos benefícios: Revisão das regras de vale-alimentação e vale-refeição.
- Medidas descartadas: Subsídios e tabelamento não estão nos planos do governo.
