O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu nesta semana que é falsa a informação de que o Bolsa Família paga 13º salário a seus beneficiários.
Em comunicado oficial, o órgão reafirmou que o programa, reformulado em 2023, oferece proteção ampliada a famílias em situação de vulnerabilidade por meio de um valor mínimo por família e adicionais conforme a composição familiar.
Benefícios e estrutura do programa
O benefício mínimo garantido é de R$ 600 mensais por família, com adicionais de:
- R$ 150 por criança de até seis anos;
- R$ 50 por criança ou adolescente de sete a 18 anos incompletos, por gestantes e mães que amamentam (nutriz);
- Além disso, cada integrante da família tem direito ao Benefício de Renda de Cidadania, recebendo R$ 142 individualmente.
Fake news e histórico da política de transferência de renda
O Ministério alerta contra notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre o pagamento de um décimo terceiro salário do programa, algo que não faz parte do planejamento atual do governo federal. O pagamento extra só ocorreu uma única vez, em 2019, por meio de medida provisória não renovada posteriormente.
Algumas regiões adotam abonos natalinos próprios, pagos por estados ou municípios, o que não representa política nacional do Bolsa Família.
Programa fundamental para redução da pobreza
Desde sua criação, o Bolsa Família é referência mundial em políticas de transferência de renda, tendo sido crucial para tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza extrema do país. O programa integra ações intersetoriais em saúde, educação, moradia e assistência social, promovendo inclusão e acesso a direitos básicos a milhões de brasileiros.
