21.9 C
Rio de Janeiro
segunda-feira, novembro 23, 2020
- Publicidade -

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial

- Publicidade -

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. 

“Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à atuação diária nos casos referentes ao auxílio emergencial. São defensores da área criminal e da área previdenciária que passaram a reforçar a equipe da área cível em uma verdadeira força-tarefa, tendo em vista a excepcionalidade do momento em que todos vivemos e a importância dessa renda emergencial para quem está sem trabalho”, diz a nota.

Segundo a DPU, a defensoria não possui estrutura material e humana para atender todos os milhões de indeferimentos do auxílio, algo que a DPU informa que estaria em torno de 40 milhões. A DPU conta com 467 defensores com atuação em 1ª instância, sendo 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores e informou que a procura “tem se apresentado infinitamente superior à nossa capacidade de atendimento: os canais de atendimento do órgão têm apresentado sobrecarga e queda em todo o país”.

Fora das previsões legais

Segundo o órgão, já nos primeiros dias de trabalho após a assinatura do acordo, a defensoria constatou que milhares de mensagens encaminhadas por e-mail, WhatsApp e telefone não estavam de acordo com as previsões legais para o recebimento do benefício, nem estavam em previsões para instauração do processo de assistência jurídica (PAJ). 

“O número excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidadãos que de fato têm o direito e precisam urgentemente do auxílio emergencial. Por isso, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a prestação do serviço de assistência jurídica”, diz a nota.

Segundo a nota, a DPU é instituição autônoma, com previsão constitucional, e não faz parte do governo federal. “A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”.

Conforme a DPU, em todo o ano de 2019, foram contabilizados, em todos os tipos de atuação, 1,8 milhão de atendimentos e até a assinatura do acordo, tinham sido abertos cerca de 20 mil processos de assistência jurídica sobre o auxílio emergencial

“Mesmo com todas as limitações da DPU (de pessoal, orçamentária etc.), atuaremos, como sempre atuamos, dentro do possível e de nossa capacidade de demanda, para prestar a melhor atenção e assistência jurídica às pessoas necessitadas”, diz a instituição.

Alternativas

O Ministério da Cidadania anunciou que está desenvolvendo uma plataforma que ficará disponível no aplicativo do auxílio emergencial e que permitirá a contestação do indeferimento diretamente pelo próprio cidadão. 

Quem tiver interesse também pode procurar diretamente a seção ou subseção da Justiça Federal que atende ao seu município para dar entrada no pedido.

* Com informações da DPU
 

- Publicidade -

Veja Também

Após casos de Covid-19, escolas municipais do Rio fecham

Um levantamento feito pelo Sindicato estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro revelou que, de 11 a 19 de novembro, 35 escolas municipais foram fechadas no Rio de Janeiro em razão de 45 casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.
- Publicidade -

Últimas Notícias

Após casos de Covid-19, escolas municipais do Rio fecham

Um levantamento feito pelo Sindicato estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro revelou que, de 11 a 19 de novembro, 35 escolas municipais foram fechadas no Rio de Janeiro em razão de 45 casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Após casos de Covid-19, escolas municipais do Rio fecham

Um levantamento feito pelo Sindicato estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro revelou que, de 11 a 19 de novembro, 35 escolas municipais foram fechadas no Rio de Janeiro em razão de 45 casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.

Rio de Janeiro segue com tempo com chuva nesta segunda-feira

As temperaturas variam entre 12 e 36 graus. A umidade relativa do ar pode variar entre 30 e 100 por cento.

Eleições 2020: Segundo turno vai definir jogo político de 2021

Com resultado do primeiro turno é possível ver que as forças partidárias fazem parte de uma ala mais de “centro à direita” da política

CCBB Rio de Janeiro reabre com a peça “Pá de Cal (Ray-lux)”

Espetáculo teatral narra uma relação “familiar” por uma perspectiva diferente.

Craque da Partida, Adriana lamenta oportunidades perdidas e pede foco na grande final

Atacante foi eleita a melhor da partida em votação do público no Twitter. Em entrevista, jogadora lamentou as oportunidades...

Destaque do Avaí/Kindermann, Julia Bianchi analisa empate e prevê confronto “em aberto”

Em entrevista após a partida, a meia comentou o empate e projetou um duelo mais aberto para o jogo...
- Publicidade -