24.3 C
Rio de Janeiro
- Publicidade -

IFI: PEC Emergencial tem pouco efeito para controlar gastos públicos

- Publicidade -
Diário Carioca Google News

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial não aliviará o risco de o teto federal de gastos ser descumprido antes de 2025. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

A PEC emergencial estabeleceu um gatilho que prevê o congelamento de salários no serviço público e a proibição da realização de concursos, entre outras medidas, quando os gastos obrigatórios da União sujeitos ao teto de gastos superarem 95% do limite estabelecido pelo teto. Segundo a IFI, esse percentual só deverá ser atingido em 2025, quando o teto dos gastos não puder ser cumprido.

De acordo com o órgão, a disparada dos gatilhos é insuficiente para impedir o descumprimento do teto de gastos, mecanismo que impede o crescimento dos gastos federais primários acima da inflação por dez anos. Além disso, não conseguirá evitar o corte de gastos discricionários (não obrigatórios) que prejudiquem a prestação de serviços públicos.

“Em 2025, o ajuste nas despesas discricionárias que tornaria possível cumprir o teto de gastos é tal que elas seriam levadas a um patamar abaixo do que a IFI considera como sendo o mínimo necessário para o funcionamento da administração pública”, informou a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março.

Para a IFI, a PEC Emergencial tem efetividade “baixa ou nula” para reequilibrar as contas públicas e só evitaria o descumprimento do teto de gastos se o gatilho de corte de despesas fosse disparado antes. Nas estimativas do órgão, os gastos obrigatórios terminaram 2020 em 92,6% do total e deverão encerrar 2021 em 93,4%.

“É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total [os gastos obrigatórios atinjam 95%], condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável”, adverte o relatório.

Em relação ao risco de paralisação de serviços públicos, a IFI considera que, em 2025, o governo federal precisará gastar pelo menos R$ 101 bilhões em despesas discricionárias, como luz, água, telefone, internet e material de escritório e limpeza. No entanto, para garantir que o teto seja cumprido daqui a cinco anos, as despesas discricionárias precisariam cair para R$ 85 bilhões.

Isolamento social

O Relatório de Acompanhamento Fiscal também apresentou uma estimativa de impacto das medidas de restrição social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). Segundo a IFI, cada mês de paralisação de 50% da atividade econômica vai retirar um ponto percentual do crescimento do PIB.

A IFI apresentou uma tabela com diversas simulações que combinavam tempo de restrições (de uma a 16 semanas) e redução da atividade econômica (de 5% a 85%). O cenário base previa impacto de um ponto no PIB por mês com a interrupção de metade das atividades por quatro semanas, mas os cálculos variaram entre 0,02 e 6,73 ponto percentual nos cenários alternativos.

O órgão consultivo do Senado prevê um limite máximo de crescimento de 3% do PIB em 2021 e advertiu para o risco de uma recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração econômica) na primeira metade deste ano. Apesar do alerta, a IFI considera “inescapáveis” as medidas de distanciamento social e defende a vacinação em massa contra a covid-19.

“As medidas são necessárias para evitar o espalhamento do vírus e terão de durar tanto tempo quanto o país demorar a vacinar percentual relevante da população brasileira”, concluiu o relatório.

Justiça considera morte por covid acidente de trabalho

Família de motorista de Minas Gerais receberá indenização por danos morais e materiais

Horóscopo do dia 20 de abril de 2021

Confira a previsão do horóscopo do dia 19 de abril de 2021 e fique por dentro de tudo o que o seu signo lhe reserva para o amor, dinheiro e saúde.

Lua Crescente em Leão é fase de vazão às emoções

Nesta terça-feira, 20, Leão traz força e magnetismo para a Lua Crescente, fase de se dedicar aos projetos e ter ideias criativas. O signo do vigor da vida, de fogo e fixo, deixa o período com as emoções mais afloradas

Mr. Cat entra no mercado de roupas masculinas

Referência no segmento de calçados, empresa carioca agora faz também camisaria assinada pelo estilista Maxime Perelmuter, head de estilo da marca

Roberto Carlos canta para Santa Rita de Cássia a música suave que vem do éter azul das estrelas

No dia 22 de maio, a Casa de Cultura Roberto Carlos, na Rua João de Deus Madureira, bairro do Recanto, na cidade natal de ícone da música popular brasileira, Cachoeiro do Itapemirim, sul do Espírito Santo, receberá uma acrílica sobre tela imortalizando Roberto e a padroeira do distrito

Vasco empata com Boavista e está fora da disputa do título do Carioca

Tropeço do Cruzmaltino garante Portuguesa na semifinais do Estadual

Brasil ultrapassa marca de 373 mil mortes por covid-19

O Brasil registrou 1.657 mortes por covid-19 e...

Alfred Molina confirma oficialmente seu retorno como Doutor Octopus no próximo filme 'Homem-Aranha'

Alfred Molina confirmou oficialmente seu retorno como Doutor Octopus no próximo filme da Marvel Homem-Aranha: No Way Home . ...

Horóscopo do dia 19 de abril de 2021

Confira a previsão do horóscopo do dia 19 de abril de 2021 e fique por dentro de tudo o que o seu signo lhe reserva para o amor, dinheiro e saúde.

Redman anuncia o tão esperado ‘Muddy Waters 2 ′, compartilha o novo single ’80 Barz’

Redman anunciou a tão esperada sequência de seu clássico 696 álbum 'Muddy Waters'. LEIA MAIS: faixas essenciais...