Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do IR

A Receita Federal está liberando a partir desta quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda. Ou seja, segundo informações divulgadas, já será possível saber quem serão os contribuintes que receberão o primeiro pagamento das restituições no próximo dia 31 de maio, mesma data em que se encerra o prazo para o envio das declarações. 

A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física é a devolução do imposto pago em excesso pelo contribuinte, levando em conta seus recebimentos e gastos dedutíveis no ano anterior. De acordo com informações da Receita, o primeiro pagamento contemplará 4.129.925 contribuintes.

Para realizar a consulta ao lote de restituição acesse este link da Receita Federal. É possível também ter acesso às informações de liberação de cada lote pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os sistemas Android e iOS. 

Segundo a legislação, os contribuintes que possuem prioridade no recebimento da restituição são os idosos acima de 80 anos, seguido dos acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e trabalhadores que vivem com maior parte da renda proveniente do magistério.

Porém, uma das novidades deste ano é que quem enviou a declaração até o dia 10 de maio pode também estar incluído no primeiro lote de pagamento. Aqueles contribuintes que selecionaram a chave Pix como forma de recebimento da restituição também podem receber ainda em maio. A medida atingiu também aqueles contribuintes que utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida. 

De acordo com a Receita Federal, mais de 200 mil contribuintes serão contemplados neste lote por estarem dentre essas três situações.

Além do primeiro lote, está previsto o pagamento de outros quatro: o segundo lote está para ser pago em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o quarto em 31 de agosto e o quinto e último lote está previsto para ser pago em 29 de setembro de 2023. 

O acerto de contas com o leão começou no dia 15 de março deste ano e segundo informações divulgadas pela Receita, até o término do prazo previsto para o dia 31 de maio, são esperadas 39,5 milhões de declarações enviadas. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho