Brasília — Nesta segunda-feira (26), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma nova resolução para a comercialização de gás natural no Brasil. A medida permite que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) atue na venda e distribuição de gás natural, buscando reduzir os preços para consumidores finais.
Resumo da Notícia
O governo federal, por meio da PPSA, passa a intermediar a comercialização de gás natural e GLP (gás de cozinha) para o mercado interno. A intenção é oferecer preços mais competitivos e reduzir a dependência de importações, beneficiando principalmente cerca de 20 milhões de famílias de baixa renda.
Detalhes da Resolução
O CNPE estabeleceu novas diretrizes para a comercialização de petróleo e gás natural, visando otimizar a utilização de insumos dos contratos de partilha de produção. Com a nova medida, a PPSA poderá:
- Contratar o escoamento e processamento de gás natural em contratos de partilha.
- Vender diretamente ao consumidor final, desde que viável técnica e economicamente.
- Comercializar gás de cozinha com preços reduzidos, beneficiando milhões de famílias.
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Impactos Esperados
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa política faz parte do Programa Gás Para Empregar, que busca aumentar a oferta e moderar os preços do gás. O objetivo é equilibrar o mercado interno, oferecendo alternativas mais acessíveis e seguras para o abastecimento de energia.
“Estamos equilibrando o mercado nacional do gás, oferecendo aumento da disponibilidade e moderação nos preços ao consumidor final. O Governo Federal e o povo brasileiro serão beneficiados com a implantação dessa política”, afirmou Silveira.
Perguntas Frequentes sobre a Nova Política de Gás Natural
1. O que muda com a participação da PPSA na venda de gás natural?
A PPSA poderá vender gás natural diretamente, reduzindo a dependência de intermediários e possivelmente baixando os preços.
2. Quem será beneficiado com o gás de cozinha mais barato?
Cerca de 20 milhões de famílias de baixa renda poderão comprar gás de cozinha a preços mais acessíveis.
3. Quando essa medida começará a valer?
A medida ainda depende da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional para entrar em vigor.