Barcelona – O Ministério Público da Catalunha anunciou que entrará com recurso no Supremo Tribunal espanhol contra a decisão que anulou a condenação de Daniel Alves por estupro. O ex-jogador havia sido sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas o tribunal de apelação considerou a prova insuficiente e classificou o depoimento da vítima como “não confiável”.
O caso envolve uma acusação de agressão sexual ocorrida em 31 de dezembro de 2022, em uma casa noturna de Barcelona. A mulher afirmou que Alves a forçou a manter relações sexuais no banheiro da área VIP. O jogador, que chegou a mudar sua versão diversas vezes, sempre negou a acusação e alegou que o ato foi consensual.
Tribunal anulou condenação por “insuficiências probatórias”
Na semana passada, os magistrados do tribunal de apelação revogaram a condenação, alegando falta de provas robustas. Também rejeitaram o pedido do Ministério Público, que buscava aumentar a pena para nove anos, e o da acusação particular, que pleiteava 12 anos de prisão.
Com a decisão, Daniel Alves foi absolvido e teve as medidas cautelares revogadas. O ex-jogador estava em liberdade condicional desde que deixou a prisão após 14 meses detido.
Críticas à decisão geram polêmica
A anulação da condenação gerou reações imediatas. Setores feministas e membros do governo espanhol criticaram a decisão. A vice-premiê María Jesús Montero afirmou que é “uma vergonha que ainda se questione o testemunho de uma vítima e se coloque a presunção de inocência acima do relato de mulheres corajosas”.
Por outro lado, o Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) defendeu os magistrados, destacando que “a proteção das vítimas não pode se sobrepor ao princípio da presunção de inocência”.
A oposição reagiu e cobrou explicações. Montero recuou e pediu desculpas, mas manteve a posição de que a decisão representa “um retrocesso”.
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Entenda o caso Daniel Alves
- O ex-jogador foi acusado de estupro em 31 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona;
- A justiça espanhola o condenou a quatro anos e seis meses de prisão;
- O tribunal de apelação anulou a sentença por “insuficiências probatórias”;
- O MP da Catalunha recorrerá ao Supremo Tribunal para reverter a decisão;
- O caso gerou grande repercussão e dividiu opiniões na Espanha.
