STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Festival une gastronomia, lazer e entretenimento ao longo de três fins de semana, dos dias 15 a 18, 22 a 25, e de 29 de agosto a 01 de setembro, no Jockey Club Brasileiro
Maior programa de inclusão de novos passageiros no transporte aéreo privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses
De janeiro a junho, 89,03% dos 3,8 mil voos da companhia no Galeão e 90,40% dos 5,1 mil voos no Santos Dumont pousaram dentro do horário previsto, aponta Cirium
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos