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FGV Editora lança sobre brasileiros indocumentados, em “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, escrito pela jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia. Livro, aliás, é o resultado de sua tese de doutorado sobre as trajetórias de brasileiros adultos sem certidão de nascimento. Além disso, durante dois anos, uma autora mergulhou no cotidiano de um serviço público e gratuito de emissão de certidões instalado num ônibus na Praça Onze, no Centro do Rio de Janeiro.

Quem não tem registro de nascimento não pode tirar nenhum outro documento. Não vota, não tem emprego formal, conta em banco ou bens em seu nome. Apenas consegue atendimento médico de emergência e não pode ser incluído em políticas sociais. O acesso à educação é limitado, pois as escolas costumam exigir documentos para as matrículas. Dados da antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contabilizaram em 2015 cerca de 3 milhões de brasileiros de variadas idades sem documentos, mas não há estatísticas atualizadas sobre o tema.

O livro narra as experiências feitas brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado, invisíveis em seu próprio país. Valoriza histórias de vida como a de uma mulher que, sem certidão, não podia ser operada de um câncer; outra, na busca pelo documento, reencontrou a irmã de quem fora separada separada mais de 20 anos. “Invisíveis” relata a chegada dessas pessoas ao ônibus e as estratégias que usam para provar que fato são quem dizem ser. Ao combinar uma escuta atenta e uma escrita sensível, o trabalho permite conhecer as respostas dessas pessoas a perguntas sobre ‘Como um adulto vive sem documentos numa sociedade documentada’; ‘Como se vê sem documentos’; e ‘Que papel atribui ao registro de nascimento.’

Esta etnografia publicada pela FGV Editora apresenta por fim uma reflexão sobre o valor do documento. A autora apresenta a hipótese de que, na busca pela documentação, a dimensão imediata e inegável de “para que serve o registro de nascimento” se junta a outra, que remete a uma nova busca, por direitos, acesso à cidadania e recuperação da própria familiarizado. E mostra que a conquista do registro de nascimento, com os direitos que ele garante, é parte de um processo maior de construção de identidade e cidadania.

Redação do Diário Carioca

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