Brasília – Em meio à discussão pública entre o jogador Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, o relator da matéria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), divulgou um vídeo defendendo o texto. A PEC autoriza a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios ou proprietários privados sob determinadas condições.
O que você precisa saber
- Defesa da PEC: Flávio Bolsonaro afirma que a PEC não é uma privatização de praias e que a iniciativa vai gerar empregos e reduzir custos de investimentos.
- Polêmica nas Redes: Neymar e Luana Piovani protagonizam debate público sobre a proposta.
- Detalhes da Proposta: A PEC permite a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios ou proprietários privados.
Declaração de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro negou que a PEC das Praias represente uma privatização das praias, chamando essa alegação de “narrativa do governo”. “Não caiam nessa fake news de que essa PEC trata sobre privatização de praias. É uma narrativa criada pelo governo, porque o governo está preocupado em perder arrecadação,” declarou Bolsonaro. Ele acrescentou que a proposta pode ajudar a gerar empregos, reduzir o custo de investimentos e dar estabilidade às pessoas que já ocupam esses imóveis.
Detalhes da Proposta
Atualmente, a legislação permite que empresas e pessoas físicas usem terras de marinha mediante pagamento de foro, taxa de ocupação e IPTU. Se aprovada, a PEC permitirá que essas áreas fiquem sob domínio de pessoas físicas ou jurídicas mediante pagamento, ou de estados e municípios gratuitamente. A proposta mantém sob domínio da União áreas afetadas ao serviço público federal, unidades ambientais federais e áreas não ocupadas.
Tramitação da PEC
A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O relator, Flávio Bolsonaro, afirmou em seu relatório que a União ainda não demarcou a totalidade dos terrenos de marinha, o que surpreendeu muitos proprietários.
Neymar x Piovani
A discussão sobre a PEC das Praias ganhou destaque após o jogador Neymar ser acusado por Luana Piovani e outros artistas de apoiar a proposta. Neymar anunciou uma parceria entre sua empresa NR Sports e a DUE Incorporadora para um projeto imobiliário no litoral de Pernambuco e Alagoas, o que gerou críticas de ambientalistas e políticos. A empresa de Neymar negou que o projeto descumpra a regulação ambiental.
