18.8 C
Rio de Janeiro
22 outubro, 2021

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

- Publicidade -

Diário Carioca Google News

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida faz mudanças no texto original da Lei 13.444/2017, que cria a ICN, para “intensificar a parceria” entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ICN vai usar a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e será gerada por um aplicativo gratuito. A ferramenta deverá ter o formato wallet, o que permite que agregue outros documentos, como Cadastro Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título Eleitoral. Em março deste ano, governo e TSE assinaram o acordo para fortalecer o sistema e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.

“Iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promoveu a coleta biométrica de mais de 120 milhões de eleitores, torna-se um projeto de Estado, realizado em colaboração por todo o poder público”, destacou a Secretaria-Geral, em nota.

A ICN será gerida e atualizada pelo TSE. Pelo projeto, o órgão poderá estabelecer acordos específicos com outras entidades para operação dos serviços e integração de dados, exceto dos dados biométricos, que deverão ser objeto de autorização específica.

Será criado o Fundo da Identificação Civil Nacional, para viabilizar os investimentos necessários. Ele seguirá as diretrizes de um comitê gestor composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de um representante dos estados. O PL prevê ainda que a vinculação do fundo seja transferida ao Executivo, o que, segundo a Secretaria-Geral, visa dar maior flexibilidade na captação e na aplicação dos recursos vinculados à ICN.

Assine nossa newsletter

Assine nosso Boletim e ique bem informado com as principais notícias do Mundo

- Publicidade -
Agência Brasilhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/
Agência Brasil é uma agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.

Francia registra un aumento de contagios de covid pero sin impacto sanitario

París, 22 oct (EFE).- Francia atraviesa en las últimas semanas un "pequeño aumento de los casos por coronavirus", pero sin "impacto sanitario", afirmó este...

Rusia notifica 37.141 casos de covid y 1.064 muertes, nuevos máximos

Moscú, 22 oct (EFE).- Rusia registró hoy 37.141 nuevos casos de coronavirus y 1.064 muertes por la enfermedad contagiosa, lo que supone nuevos máximos...

El Instituto de virología prevé un rápido aumento de contagios en Alemania en otoño

Berlín, 22 oct (EFE).- El Instituto Robert Koch (RKI) de virología advirtió de cara a otoño e invierno de un posible rápido aumento de...

El Gobierno se plantea adelantar la vacuna de refuerzo por el alza de contagios

Londres, 22 oct (EFE).- El Gobierno británico se plantea adelantar la vacunación con una dosis de refuerzo contra la covid-19, a la que tendrán...

Tailandia abrirá a sus fronteras a 46 países y territorios el próximo 1 de noviembre

Bangkok, 22 oct (EFE).- El primer ministro de Tailandia, Prayut Chan-ocha, anunció que el país abrirá sus fronteras a partir del 1 de noviembre...
- Publicidade -

“DC’s Legends of Tomorrow”: Sétima temporada estreia na Warner Channel

A Warner Channel apresenta a estreia da sétima temporada de DC’s Legends of Tomorrow no domingo, 31 de outubro, às 22h50.
- Publicidade -
Porno Gratuit Porno Français Adulte XXX Brazzers Porn College Girls Film érotique Hard Porn Inceste Famille Porno Japonais Asiatique Jeunes Filles Porno Latin Brown Femmes Porn Mobile Porn Russe Porn Stars Porno Arabe Turc Porno caché Porno de qualité HD Porno Gratuit Porno Mature de Milf Porno Noir Regarder Porn Relations Lesbiennes Secrétaire de Bureau Porn Sexe en Groupe Sexe Gay Sexe Oral Vidéo Amateur Vidéo Anal