Diário Carioca Google News

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) não acatou ação indenizatória por danos morais que o deputado federal Jair Bolsonaro moveu contra a Editora O Dia pela publicação de uma charge no jornal. Com isso, foi mantida a condenação do parlamentar ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios de 10 por cento sobre o valor atualizado da causa.

Na ação, Bolsonaro alegara que a imagem exibida pelo veículo, no dia 13 de junho de 2016, foi feita de forma caluniosa e excedia os direitos de liberdade de expressão por fazer associação ao autor do atentado contra o público LGBT, ocorrido em uma boate de Orlando, nos Estados Unidos.

O parlamentar havia pedido R$ 30 mil de indenização. “A honra do pleiteador não foi violada porque, na sua perspectiva individual, a associação de sua imagem ao chamado crítico sobre as ideias contrárias à diversidade de gênero não afeta de modo relevante, de maneira a prevalecer sobre a liberdade artística e de expressão, a vida em sociedade e as suas relações sociais e comunitárias”, destacou a relatora do processo, desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga.

Newsletter

Mais Noticias

Lo que no dicen de Cuba

No empezó con Biden, hay que decir. Desde el 2017 vienen martillando la falacia de un estallido social en Cuba con su solución mágica, la “intervención humanitaria”

Redação do Diário Carioca

Equipe de jornalistas e colaboradores do jornal Diário Carioca. Profissionais de comunicação que trazem as informações mais importantes do Brasil e do Mundo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *