Justiça
Eleitor não pode ser preso desde terça-feira (27), mas há exceções
Código Eleitoral prevê regras específicas para prisões de candidatos e eleitores durante a campanha; boca de urna é proibida
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (27) com seis centrais sindicais. De acordo com o tribunal, os representantes das entidades solicitaram medidas…
TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que…
OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados e advogadas do Rio de Janeiro
Aulas fazem parte do Plano Nacional de Interiorização, bandeira da gestão para…
TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a…
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27)…
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TST instala totens para ampliar acesso à Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a instalar hoje (22) totens interativos em cidades do interior do país. A…
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
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TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir…
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Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está…
Justiça Eleitoral inicia carga e lacração das urnas em São Paulo
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Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou hoje (20) da primeira sessão no comando do…
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice
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TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por…
Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (20) com integrantes do Conselho Nacional de Chefes…
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin…
Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas
A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (19) que suas primeiras medidas, se eleita, serão…
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As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres…
TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
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