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Rio de Janeiro
4 dezembro, 2021

Justiça

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

Presidente do TJRJ participa de visita guiada por historiador à exposição ” Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro” no Museu da Justiça 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, acompanhou a visita e disse estar honrado e, ao mesmo tempo feliz, com a presença de visitantes e do historiador. 

Ação contra Wladimir Garotinho e Frederico Paes é considerada improcedente pela justiça eleitoral

Adversário político pedia cassação de prefeito e vice, de Campos dos Goytacazes, por suposta disseminação de fake news

Injúria Racial: STF decide que crime não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)

A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias

Demora na escolha de ministro do STF compromete votações importantes para o país

Especialista explica que com a atual formação, caso haja empate, decisão adotada será a que mais favoreça ao réu, podendo suscitar alguma injustiça

Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde

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Prefeitura reduzirá IPTU de mais de 60 mil imóveis na cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, vai rever aumentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que ocorreram nos últimos quatro anos em algumas regiões da cidade.

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