A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em direito, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do novo diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes.
O ministro Herman Benjamin destacou o grande interesse dos participantes – que provém inclusive de outros países lusófonos, como Angola e Moçambique. “É um programa pioneiro no mundo e na nossa Enfam”, afirmou ao ressaltar que todos serão partícipes e estarão, ao mesmo tempo, visando aperfeiçoar aquilo que é totalmente novo e que começa do zero. “Isso significa que a responsabilidade é dupla: temos a obrigação de fazer o mestrado em nome da escola e em nome de toda a magistratura”, disse o ministro.
Herman Benjamin também fez questão de explicar que o programa é um investimento de todos os brasileiros, pois o objetivo maior é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Queremos dar ao povo brasileiro o melhor retorno possível, demonstrando que esse não é um investimento em nós, mas na própria jurisdição”, disse.
Para o ministro, o mestrado da Enfam pode ser um dos melhores do Brasil. “Isso se faz com muito esforço e dedicação”, afirmou ao destacar o potencial de todos dos professores e alunos, que passaram por um disputado processo de seleção.
A produção acadêmica também foi apontada pelo ministro como um ponto importante, já que deverá ser aproveitada pela Revista da Enfam – periódico que, segundo o coordenador, vai despontar como uma das grandes publicações jurídicas da América Latina. A publicação é dirigida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Mestrado histórico
O novo diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, ressaltou o caráter histórico da realização do primeiro mestrado brasileiro dedicado ao Poder Judiciário. “Hoje, a história do Poder Judiciário e da magistratura, não só brasileira, mas dos países de língua portuguesa, passa por nós e diz: sejam bem-vindos”, garantiu. O ministro salientou o esforço dos magistrados participantes, que demonstram vontade de se aperfeiçoarem e de aperfeiçoarem a jurisdição.
“Nós temos a grande honra de, em determinado instante da nossa carreira e nesse momento da história, podermos nos consagrar aos milhares de magistrados do país e a todos os habitantes do Brasil”, disse. Para Og Fernandes, tanto os alunos e professores quanto os demais envolvidos sairão dessa experiência melhores do que são hoje. “Faço questão de acompanhá-los no dia a dia das tarefas. Assim fazendo, também sairei daqui melhor”, concluiu.
Após as apresentações dos ministros, a secretária-geral, Cintia Brunetta, explicou os passos do semestre letivo, que começa no dia 5 de outubro. O coordenador acadêmico e executivo, Samuel Meira Brasil Jr., falou sobre a inovação de começar um curso à distância por conta da grave crise sanitária pela qual passa o Brasil e ressaltou que isso também demonstra a vontade de todos os participantes. Ao final, os professores apresentaram aos alunos as disciplinas e os grupos de pesquisa que serão desenvolvidos durante o curso, em especial neste semestre.
